Execução Fiscal 0032771-30.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 582,02

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA

CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:01

Juntada de manifestação

15/09/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:52

Juntada de manifestação

18/06/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 12:12

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:12

Juntada de manifestação

20/08/2024, 10:03

Juntada de certidão

22/07/2024, 14:45

Juntada de Certidão

22/07/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 14:41

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:01

Juntada de manifestação

15/09/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2025, 10:04

Documentos

Sentença Tipo B

•25/07/2025, 10:04

Ato ordinatório

•15/05/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:52

Juntada de manifestação

18/06/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 12:12

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:12

Juntada de manifestação

20/08/2024, 10:03

Juntada de certidão

22/07/2024, 14:45

Juntada de Certidão

22/07/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 14:41

Juntada de manifestação

12/09/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 17:16

Juntada de ato ordinatório

10/08/2023, 17:15

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:05

Juntada de certidão

16/09/2022, 10:17

Juntada de certidão

01/08/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 23:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 15:25

Juntada de documentos diversos

10/12/2021, 15:23

Juntada de Certidão

10/12/2021, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 10:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 10:23

Conclusos para despacho

02/06/2021, 20:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:02

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032771-30.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 01:54

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 01:54

Juntada de volume

08/03/2021, 01:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2021, 19:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/10/2020, 12:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2020, 12:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2020, 12:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 17:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à ceman, solicitando informação sobre o mandado

18/07/2019, 10:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cobrar mandado

18/07/2019, 10:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à Ceman, solicitando informação sobre mandado

03/04/2019, 08:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cobrar mandado

03/04/2019, 08:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2019, 10:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2018, 15:26

CITACAO: ORDENADA

14/11/2018, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2018, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2018, 10:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

05/11/2018, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

25/10/2018, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/10/2018, 14:06

INICIAL AUTUADA

02/10/2018, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2018, 14:52

Ato ordinatório

•22/07/2024, 14:41

Ato ordinatório

•22/07/2024, 14:41

Ato ordinatório

•10/08/2023, 17:15

Ato ordinatório

•10/12/2021, 15:25

Despacho

•08/06/2021, 10:23