Execução Fiscal 0045571-90.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/12/2018
Valor da Causa
R$ 2.724,83
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-49
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Autor
ANTONIO MARTIM FIAIS
CPF
399.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 12746
·
CPF
597.***.***-04
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·
Representa: Autor
EDUARDO SILVA LEMOS
CPF
810.***.***-34
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·
Representa: Autor
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE
OAB/BA 25962
·
CPF
509.***.***-53
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·
Representa: Autor
ZAIRA SANTANA MAGALHAES
CPF
453.***.***-15
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 17:26
Decorrido prazo de ANTONIO MARTIM FIAIS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 02:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 17:02
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 17:02
Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024, 11:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024, 11:46
Conclusos para julgamento
20/03/2024, 09:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2024, 09:27
Juntada de pedido de extinção do processo
08/03/2024, 01:59
Juntada de petição intercorrente
30/08/2022, 12:48
Juntada de embargos de declaração
23/08/2022, 12:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/08/2022, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022, 16:42
Juntada de documentos diversos
22/08/2022, 16:40
Juntada de Certidão
22/08/2022, 16:39
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 17:26
Decorrido prazo de ANTONIO MARTIM FIAIS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 02:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 17:02
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 17:02
Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024, 11:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024, 11:46
Conclusos para julgamento
20/03/2024, 09:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2024, 09:27
Juntada de pedido de extinção do processo
08/03/2024, 01:59
Juntada de petição intercorrente
30/08/2022, 12:48
Juntada de embargos de declaração
23/08/2022, 12:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/08/2022, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022, 16:42
Juntada de documentos diversos
22/08/2022, 16:40
Juntada de Certidão
22/08/2022, 16:39
Expedição de Outros documentos.
15/08/2022, 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022, 11:08
Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022, 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022, 13:06
Juntada de petição intercorrente
04/08/2022, 08:14
Conclusos para decisão
13/06/2022, 14:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/06/2022, 14:50
Juntada de certidão
13/06/2022, 14:43
Juntada de embargos de declaração
02/06/2022, 19:26
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2022 21:00.
28/05/2022, 02:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022, 22:03
Juntada de diligência
25/05/2022, 22:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
25/05/2022, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 16:45
Juntada de pedido de suspensão do processo
25/05/2022, 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022, 16:48
Expedição de Mandado.
24/05/2022, 16:28
Ato ordinatório praticado
24/05/2022, 15:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/05/2022, 15:27
Juntada de manifestação
11/05/2022, 19:33
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/05/2022, 13:36
Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022, 10:41
Outras Decisões
10/05/2022, 10:41
Juntada de documentos diversos
09/05/2022, 09:08
Desentranhado o documento
09/05/2022, 09:06
Juntada de certidão
06/05/2022, 15:19
Conclusos para decisão
06/05/2022, 15:08
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 02:04
Decorrido prazo de ANTONIO MARTIM FIAIS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:54
Juntada de petição intercorrente
25/03/2021, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 06:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
16/03/2021, 06:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045571-90.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO MARTIM FIAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARTIM FIAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
09/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/03/2021, 02:11
Expedição de Outros documentos.
08/03/2021, 02:11
Juntada de certidão de processo migrado
08/03/2021, 02:11
Juntada de volume
08/03/2021, 02:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/02/2021, 19:18
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/10/2020, 12:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/10/2020, 12:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/10/2020, 12:06
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/01/2020, 17:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
24/09/2019, 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2019, 15:18
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/04/2019, 09:22
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/04/2019, 09:36
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/02/2019, 13:18
CITACAO: ORDENADA
28/02/2019, 08:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/02/2019, 19:18
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/02/2019, 10:45
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONLUIR AO MM JUIZ)
08/02/2019, 15:00
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
21/01/2019, 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2019, 13:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA
15/01/2019, 16:34
INICIAL AUTUADA
15/01/2019, 16:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA
15/01/2019, 16:31
INICIAL AUTUADA
15/01/2019, 16:31
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/01/2019, 17:43
Documentos
Sentença Tipo B
•
21/05/2024, 11:46
Embargos de declaração
•
23/08/2022, 12:19
Despacho
•
22/08/2022, 16:42
Decisão
•
04/08/2022, 13:06
Despacho
•
25/05/2022, 16:45
Ato ordinatório
•
24/05/2022, 15:37
Decisão
•
10/05/2022, 10:41