Execução Fiscal 0039161-16.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

GINA MERCIA HENRIQUES DATTOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS

OAB/BA 20568·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 10:02

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:56

Juntada de informação de prevenção negativa

26/03/2025, 15:23

Recebidos os autos

26/03/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/12/2024, 14:39

Juntada de Informação

11/12/2024, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:35

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:36

Processo Desarquivado

11/12/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 12:21

Juntada de apelação

21/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 11:33

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 10:02

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:56

Juntada de informação de prevenção negativa

26/03/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 10:02

Decisão Monocrática Terminativa

•14/01/2025, 10:14

Recebidos os autos

26/03/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/12/2024, 14:39

Juntada de Informação

11/12/2024, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:35

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:36

Processo Desarquivado

11/12/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 12:21

Juntada de apelação

21/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2024, 10:24

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:17

Juntada de petição intercorrente

14/08/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 11:46

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:46

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:20

Juntada de petição intercorrente

17/08/2023, 16:57

Juntada de Certidão

04/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:41

Juntada de certidão

04/08/2023, 14:39

Juntada de certidão

24/07/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:44

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:17

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 16:16

Juntada de documentos diversos

06/04/2022, 14:29

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 17:54

Juntada de certidão

21/03/2022, 17:12

Juntada de petição intercorrente

14/06/2021, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 23:53

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 23:53

Conclusos para despacho

03/06/2021, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de GINA MERCIA HENRIQUES PATTOLI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039161-16.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: GINA MERCIA HENRIQUES PATTOLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GINA MERCIA HENRIQUES PATTOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 02:08

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 02:08

Juntada de volume

08/03/2021, 02:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2021, 19:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/07/2020, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2020, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2020, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 15:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR MIRELI

14/02/2020, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2019, 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/11/2019, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2019, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2019, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/06/2019, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/06/2019, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2019, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2019, 12:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/06/2019, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2019, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 15:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/06/2019, 13:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/02/2019, 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2019, 09:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 09:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2019, 07:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

04/02/2019, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 12:09

CITACAO: ORDENADA

14/12/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2018, 19:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2018, 10:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

06/12/2018, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/12/2018, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

28/11/2018, 13:23

INICIAL AUTUADA

28/11/2018, 13:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2018, 11:41

Despacho

•11/12/2024, 14:35

Sentença Tipo B

•25/09/2024, 10:24

Decisão

•15/07/2024, 11:46

Ato ordinatório

•04/08/2023, 14:41

Ato ordinatório

•04/08/2023, 14:41

Ato ordinatório

•06/07/2023, 16:16

Ato ordinatório

•21/03/2022, 17:54

Despacho

•10/06/2021, 23:53