Execução Fiscal 0004775-03.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 266.476,51

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EPS LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2024, 14:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 11:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 09:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 09:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/03/2024, 09:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/12/2022, 00:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/12/2021, 17:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/11/2021, 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 09:34

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2024, 14:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 11:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 09:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•18/03/2024, 09:05

OUTROS

•17/12/2021, 17:33

18/03/2024, 09:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/03/2024, 09:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/12/2022, 00:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/12/2021, 17:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/11/2021, 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 09:34

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

26/10/2021, 15:00

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 06:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 15:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/07/2021, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 17:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EPS LOGISTICA LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2021, 06:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 06:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004775-03.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EPS LOGISTICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPS LOGISTICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 07:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 07:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 07:21

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2021, 15:23

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) andamento de cp

25/09/2019, 13:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 19:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - andamento processual de cp

04/06/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Carta Precatória remetida ao juízo deprecado

13/03/2019, 09:45

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1852

26/11/2018, 09:41

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/11/2018, 09:26

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

26/11/2018, 09:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2018, 09:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 09:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2018, 16:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2018, 13:07

OUTROS

•16/07/2021, 15:30

OUTROS

•16/03/2021, 06:24