Execução Fiscal 0007369-68.2010.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 510.996,06

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WALDELENY MARIA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 07:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/12/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2025

18/09/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025

15/09/2025, 13:42

Expedição de Edital

08/09/2025, 14:27

Deferida parcialmente a destinação de valores

05/07/2025, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

30/05/2025, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2025, 09:15

Juntado(a)

10/02/2025, 13:47

Despacho

23/01/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 14:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/11/2024, 10:18

Todas as movimentações(152)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 07:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/12/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2025, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 17:26

18/09/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025

15/09/2025, 13:42

Expedição de Edital

08/09/2025, 14:27

Deferida parcialmente a destinação de valores

05/07/2025, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

30/05/2025, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2025, 09:15

Juntado(a)

10/02/2025, 13:47

Despacho

23/01/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 14:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/11/2024, 10:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/09/2024, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:16

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 11:00

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

20/09/2024, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 15:39

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/09/2024, 11:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/09/2024, 11:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/09/2024, 14:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/07/2024, 11:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 10:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 15:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/05/2024, 14:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/05/2024, 18:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 21:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 21:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2024, 16:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/11/2022, 11:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 03:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2022, 16:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 10:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:41

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

02/05/2022, 10:41

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

10/03/2022, 16:39

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2022, 13:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 15:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/08/2021, 08:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/05/2021, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 17:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALDELENY MARIA SOUSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

23/03/2021, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/03/2021, 15:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 21:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2021, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007369-68.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALDELENY MARIA SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDELENY MARIA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 07:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 07:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 15:06

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2021, 15:04

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - andamento processual de cp

24/09/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/06/2019, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 18:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) andamento processual de cp

20/05/2019, 18:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019, 14:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/12/2018, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - '

06/12/2018, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - OFICIAL DE JUSTIÇA

05/12/2018, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2018, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

23/07/2018, 14:20

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1055

13/07/2018, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 16:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2018, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2018, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2017, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2017, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2017, 15:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/11/2017, 15:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2017, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 18:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2017, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2017, 13:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2017, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2014, 07:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2014, 16:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

04/04/2014, 11:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 14:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2014, 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2012, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 14:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 12:04

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 18:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2012, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2012, 18:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET DA UNIÃO REQUER SUSPENSÃO

10/10/2012, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

02/10/2012, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2012, 08:51

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - FAZ. NACIONAL

06/09/2012, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2012, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2012, 14:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE BENS

31/07/2012, 12:10

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/05/2012, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2012, 18:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/03/2012, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/03/2012, 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/03/2012, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2011, 12:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2011, 08:18

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FN

21/10/2011, 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2011, 15:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(a)(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

13/09/2011, 15:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/08/2011, 11:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEMAN

13/07/2011, 12:09

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - AO(A) OFICIAL(A0 DE JUSTIÇA

07/07/2011, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2011, 15:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2011, 14:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/05/2011, 14:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/04/2011, 18:54

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/04/2011, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2011, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

10/02/2011, 18:11

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - BACEN

04/02/2011, 13:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2011, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2011, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

06/12/2010, 08:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2010, 12:39

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC. FN

12/11/2010, 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2010, 18:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/09/2010, 18:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/09/2010, 15:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/08/2010, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2010, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/08/2010, 18:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/08/2010, 14:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2010, 09:37

OUTROS

•24/07/2024, 10:28

OUTROS

•21/02/2024, 21:38

OUTROS

•02/05/2022, 10:42

OUTROS

•06/08/2021, 15:01

OUTROS

•14/03/2021, 21:07