Execução Fiscal 0000344-44.2019.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.626,49

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

FONSECA & DIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADRIANO ROGERIO

CPF

Reu

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:24

Conclusos para despacho

23/09/2022, 20:00

Juntada de certidão

18/08/2022, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 11:50

Conclusos para decisão

08/08/2022, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2022, 08:19

Juntada de petição intercorrente

04/08/2022, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2022, 08:32

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 10:29

Juntada de certidão

06/04/2022, 22:56

Todas as movimentações(86)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:24

Conclusos para despacho

23/09/2022, 20:00

Juntada de certidão

18/08/2022, 14:40

Documentos

Sentença Tipo B

•25/07/2023, 11:42

Despacho

•30/03/2023, 15:32

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Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 11:50

Conclusos para decisão

08/08/2022, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2022, 08:19

Juntada de petição intercorrente

04/08/2022, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/05/2022, 08:32

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 10:29

Juntada de certidão

06/04/2022, 22:56

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 18:47

Juntada de Certidão

07/03/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2022, 14:53

Conclusos para decisão

03/03/2022, 21:04

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:02

Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2022, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2021, 12:37

Juntada de Certidão

14/07/2021, 10:34

Juntada de Certidão

30/06/2021, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 17:57

Proferida decisão interlocutória

21/06/2021, 17:57

Conclusos para decisão

21/06/2021, 15:31

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 13:56

Juntada de Certidão

12/05/2021, 12:48

Juntada de certidão

08/05/2021, 08:55

Decorrido prazo de ADRIANO ROGERIO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de FONSECA & DIAS LTDA - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: FONSECA & DIAS LTDA - ME, ADRIANO ROGERIO FINALIDADE: Citar EXECUTADO FONSECA & DIAS LTDA - ME, CNPJ: 06.327.494/0001-08 e ADRIANO ROGERIO, CPF: 382.979.141-00 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 5.296,04 (CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Fabyo di Abraão Teixeira Noleto DIRETOR DE SECRETARIA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 0000344-44.2019.4.01.4302

09/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2021, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2021, 07:59

Expedição de Edital.

03/03/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 14:48

Conclusos para decisão

20/02/2021, 16:05

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.

01/12/2020, 14:54

Decorrido prazo de FONSECA & DIAS LTDA - ME em 15/10/2020 23:59:59.

01/12/2020, 14:50

Juntada de certidão

26/11/2020, 17:21

Mandado devolvido sem cumprimento

26/11/2020, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

18/11/2020, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

18/11/2020, 14:55

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 15:53

Proferida decisão interlocutória

09/11/2020, 16:55

Conclusos para decisão

06/11/2020, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2020, 15:31

Juntada de petição intercorrente

23/10/2020, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 10:24

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2020, 10:23

Juntada de volume

25/08/2020, 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2020, 17:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO NOS TERMO DO ART. 40, LEF

18/10/2019, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2019, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE DAS DILIGENCIAS

25/09/2019, 11:02

OFICIO EXPEDIDO - OF. AO SERASA

25/09/2019, 11:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. AO SERASA

05/09/2019, 14:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN, RENAJUD E CNIB

05/09/2019, 14:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/09/2019, 16:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO

02/09/2019, 16:54

EXTRACAO DE CERTIDAO

16/07/2019, 15:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/05/2019, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/05/2019, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/05/2019, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/05/2019, 16:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/05/2019, 16:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/05/2019, 14:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/05/2019, 14:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2019, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITEM-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO CIENTIFICADA(S) A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) PARA PAGAR(EM), NO PRAZO DE 5 DIAS, A DÍVIDA COM OS JUROS, MULTA DE MORA, ENCARGOS INDICADOS NA CDA, CONFORME PETIÇÃO INICIAL QUE ACOMPANHA O PRESENTE, ACRESCIDA DAS CUSTAS JUDICIAIS (...)

02/05/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2019, 13:21

INICIAL AUTUADA

29/04/2019, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2019, 15:56

Despacho

•20/01/2023, 08:39

Despacho

•26/09/2022, 11:24

Decisão

•09/08/2022, 11:50

Decisão

•04/03/2022, 14:53

Decisão

•21/06/2021, 17:57

Decisão

•02/03/2021, 14:48

Decisão

•09/11/2020, 16:55