Execução Fiscal 0005871-53.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 395.973,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 17:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 17:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 16:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

01/10/2024, 15:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/08/2024, 10:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 15:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2024, 15:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 16:01

Juntado(a) - Decisão

17/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 17:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 17:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 16:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•01/10/2024, 15:12

OUTROS

•02/05/2024, 21:35

01/10/2024, 15:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/08/2024, 10:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 15:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2024, 15:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 16:01

Juntado(a) - Decisão

17/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2024, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 11:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 21:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 21:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/01/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2024, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 15:33

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

07/12/2023, 11:06

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

07/12/2023, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 12:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 13:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2023, 13:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/06/2023, 21:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2023, 11:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:41

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

23/02/2023, 14:57

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 10:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 13:53

Juntado(a) - Decisão

26/01/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2022, 13:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2022, 12:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2022, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/12/2021, 08:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:17

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

22/10/2021, 15:35

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 09:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 15:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/07/2021, 15:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 17:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Juntado(a) - Juntada de carta

30/03/2021, 15:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2021, 06:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 06:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005871-53.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FLAVIO DE SOUZA - CPF: 491.511.426-00 - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 07:35

Juntado(a) - Juntada de volume

08/03/2021, 07:34

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2019, 19:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

24/07/2019, 19:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - andamento processual de cp

03/06/2019, 16:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Carta Precatória remetida ao juízo deprecado

13/03/2019, 09:45

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1925

06/12/2018, 09:49

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/12/2018, 10:45

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/12/2018, 10:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2018, 10:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 16:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2018, 16:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2018, 14:18

OUTROS

•08/09/2023, 13:58

OUTROS

•19/05/2022, 15:26

OUTROS

•16/07/2021, 15:31

OUTROS

•16/03/2021, 06:21