Execução Fiscal 0035086-81.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.306,74

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JULIO SERGIO FERREIRA BALIEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/11/2021, 08:09

Juntada de documentos diversos

05/11/2021, 11:19

Outras Decisões

11/05/2021, 09:19

Conclusos para decisão

11/05/2021, 07:57

Decorrido prazo de JULIO SERGIO FERREIRA BALIEIRO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:09

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035086-81.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JULIO SERGIO FERREIRA BALIEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO SERGIO FERREIRA BALIEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:40

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 08:39

Juntada de volume

08/03/2021, 08:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2019, 11:18

Todas as movimentações(25)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/11/2021, 08:09

Juntada de documentos diversos

05/11/2021, 11:19

Outras Decisões

11/05/2021, 09:19

Conclusos para decisão

11/05/2021, 07:57

Decorrido prazo de JULIO SERGIO FERREIRA BALIEIRO em 27/04/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•11/05/2021, 09:19

28/04/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:09

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035086-81.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JULIO SERGIO FERREIRA BALIEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO SERGIO FERREIRA BALIEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:40

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 08:39

Juntada de volume

08/03/2021, 08:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2019, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 11:38

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 07:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/01/2019, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 15:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2017, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2017, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 16:30

INICIAL AUTUADA

27/03/2017, 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2016, 12:17