Embargos à Execução Fiscal 0025606-39.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

ANISIO DE MORAIS CHAVES

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VIANA MAZULO

OAB/PI 2783·CPF·Representa: Autor

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA

OAB/PI 3181·CPF·Representa: Réu

KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 13:56

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de ANISIO DE MORAIS CHAVES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 19:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANISIO DE MORAIS CHAVES em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 12:54

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:43

Juntada de certidão de processo migrado

20/09/2022, 14:37

Decorrido prazo de ANISIO DE MORAIS CHAVES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:15

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 11:58

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 13:56

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de ANISIO DE MORAIS CHAVES em 19/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 13:56

20/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 19:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANISIO DE MORAIS CHAVES em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 12:54

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:43

Juntada de certidão de processo migrado

20/09/2022, 14:37

Decorrido prazo de ANISIO DE MORAIS CHAVES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:15

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 11:58

Decorrido prazo de ANISIO DE MORAIS CHAVES em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025606-39.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ANISIO DE MORAIS CHAVES e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:51

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 09:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/05/2020, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2020, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2020, 11:57

TRANSITO EM JULGADO EM

07/08/2019, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/03/2019, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMETER EM 25/03/2019

12/03/2019, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/12/2018, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 09:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/06/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/06/2018, 14:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

10/05/2018, 12:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/04/2018, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2017, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2017, 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/08/2017, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/07/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/06/2017, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 09/06/2017

09/06/2017, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/04/2017, 08:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

25/04/2017, 15:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/01/2017, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2015, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CONSELHO DE CONTABILIDADE

14/12/2015, 10:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/11/2015, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/06/2015, 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/06/2015, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/02/2015, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 11/02/2015

10/02/2015, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/01/2015, 10:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

29/01/2015, 11:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/10/2014, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 16:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/05/2014, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2014, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/02/2014, 15:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/02/2014, 15:15

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

04/02/2014, 15:09

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

08/01/2014, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2014, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2013, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2013, 15:35

INICIAL AUTUADA

06/11/2013, 16:31

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

05/11/2013, 14:38