Execução Fiscal 0006880-75.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.056,04

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 11:19

Juntada de manifestação

17/10/2025, 14:01

Juntada de manifestação

17/10/2025, 13:56

Conclusos para despacho

20/08/2025, 17:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

20/08/2025, 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/08/2025, 13:47

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 10:30, Central de Conciliação da SJPI.

20/08/2025, 13:40

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:40

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 10:30, Central de Conciliação da SJPI.

20/08/2025, 13:28

Juntada de certidão

09/06/2025, 17:05

Juntada de certidão

09/06/2025, 17:05

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:36

Todas as movimentações(64)

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 11:19

Juntada de manifestação

17/10/2025, 14:01

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:19

Decisão

•18/03/2026, 11:19

Juntada de manifestação

17/10/2025, 13:56

Conclusos para despacho

20/08/2025, 17:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

20/08/2025, 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/08/2025, 13:47

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 10:30, Central de Conciliação da SJPI.

20/08/2025, 13:40

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:40

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 10:30, Central de Conciliação da SJPI.

20/08/2025, 13:28

Juntada de certidão

09/06/2025, 17:05

Juntada de certidão

09/06/2025, 17:05

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:36

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 10:18

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 17:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI

30/01/2025, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:23

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2024, 18:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:15

Juntada de Certidão

21/03/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 08:12

Conclusos para despacho

29/07/2021, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 08:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:29

Juntada de manifestação

26/03/2021, 15:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006880-75.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:17

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 10:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 14:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 14:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2020, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2020, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2020, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

28/06/2019, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 13:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/02/2019, 16:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2018, 16:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/05/2017, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2017, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2017, 16:36

INICIAL AUTUADA

25/04/2017, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/04/2017, 09:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2017, 08:42

Ato ordinatório

•07/05/2025, 10:18

Despacho

•30/01/2025, 15:23

Despacho

•18/10/2024, 18:59

Ato ordinatório

•21/03/2023, 14:12

Despacho

•13/12/2021, 08:12