Execução Fiscal 0015026-85.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 343.939,78

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADUBOS COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 13:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 10:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 17:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/03/2024, 17:30

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/03/2024, 17:29

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 01:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/09/2021, 18:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 08:47

Juntado(a) - Juntada de carta

04/06/2021, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2021, 14:53

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 13:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/08/2024, 10:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 17:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•17/03/2024, 17:30

OUTROS

•08/09/2021, 18:39

17/03/2024, 17:30

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/03/2024, 17:29

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 01:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/09/2021, 18:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 08:47

Juntado(a) - Juntada de carta

04/06/2021, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2021, 14:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADUBOS COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 18:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2021, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015026-85.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADUBOS COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADUBOS COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 10:14

Juntado(a) - Juntada de volume

08/03/2021, 10:12

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - andamento processual de cp

08/10/2019, 17:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - andamento processual de cp

09/04/2019, 16:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2018, 14:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/04/2018, 13:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 402

20/03/2018, 09:45

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/03/2018, 09:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2018, 09:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2018, 12:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2017, 12:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2017, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

01/09/2017, 15:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/03/2017, 12:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENCAMINHADA VIA CORREIOS/AR

02/12/2016, 13:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/12/2016, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 14:54

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/06/2016, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2016, 18:09

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 573

09/03/2016, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2016, 07:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2016, 15:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2016, 15:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/12/2015, 08:19

OUTROS

•14/03/2021, 10:48