Execução de Título Extrajudicial 0011190-36.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 995.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

CERAMICA FORMIGRES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ANDRADE MACEDO

CPF·Representa: Autor

ELAINE VIEIRA FARIA ANTONELLO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2026, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/12/2025, 15:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

06/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 27/10/2025 13:41:48)

27/10/2025, 13:51

Juntada de Petição

21/10/2025, 15:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 57

03/10/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/09/2025, 19:06

Juntado(a)

23/04/2025, 16:47

Juntado(a)

19/02/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/02/2025, 01:04

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 06/02/2025

06/02/2025, 02:30

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2026, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/12/2025, 15:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 12:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

06/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 27/10/2025 13:41:48)

27/10/2025, 13:51

Juntada de Petição

21/10/2025, 15:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 57

03/10/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/09/2025, 19:06

Juntado(a)

23/04/2025, 16:47

Juntado(a)

19/02/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/02/2025, 01:04

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 06/02/2025

06/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/02/2025

05/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025

04/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/02/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/02/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/02/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/09/2024, 12:55

Decisão interlocutória de Mérito

04/09/2024, 20:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 20:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/05/2024, 18:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2024, 19:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/05/2024, 20:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 20:56

Decisão interlocutória de Mérito

06/05/2024, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 20:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/05/2024, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2024, 13:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:35

Desentranhado o documento

16/02/2022, 15:20

Desentranhado o documento

16/02/2022, 15:20

Juntado(a) - Juntada de volume

16/02/2022, 14:50

Juntado(a) - Juntada de volume

16/02/2022, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA FORMIGRES LTDA. em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2021, 10:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011190-36.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CERAMICA FORMIGRES LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA FORMIGRES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 09:36

Juntado(a) - Juntada de volume

08/03/2021, 09:35

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA AO JUÍZO DEPRECADO INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 783 2018

06/02/2020, 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA

06/02/2020, 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA ANDAMENTO CARTA PRECATÓRIA

04/06/2019, 14:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) informação de cp

13/12/2018, 18:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2018, 16:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/08/2018, 09:52

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 783

24/05/2018, 14:12

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/05/2018, 14:08

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

24/05/2018, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2018, 16:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/02/2018, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO TRF DOC

09/02/2018, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 12:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/12/2017, 17:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2017, 13:11

OUTROS

•04/09/2024, 20:57

OUTROS

•06/05/2024, 20:56

OUTROS

•14/03/2021, 10:49