Execução Fiscal 0001749-60.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 40.834,87

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANGELO MANTUAN

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:56

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG.

07/02/2022, 08:21

Juntada de Cálculos judiciais

07/02/2022, 08:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/01/2022, 07:08

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/01/2022, 07:07

Juntada de certidão

02/12/2021, 18:08

Juntada de manifestação

31/05/2021, 18:43

Juntada de certidão

19/05/2021, 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2021, 14:27

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2021, 16:42

Decorrido prazo de ANGELO MANTUAN em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:19

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:56

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG.

07/02/2022, 08:21

Juntada de Cálculos judiciais

Documentos

Sentença Tipo B

•10/05/2021, 14:27

Despacho

•14/03/2021, 09:46

07/02/2022, 08:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/01/2022, 07:08

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/01/2022, 07:07

Juntada de certidão

02/12/2021, 18:08

Juntada de manifestação

31/05/2021, 18:43

Juntada de certidão

19/05/2021, 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2021, 14:27

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2021, 16:42

Decorrido prazo de ANGELO MANTUAN em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:19

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 17:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por

14/03/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001749-60.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANGELO MANTUAN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELO MANTUAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:22

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 08:56

Juntada de volume

08/03/2021, 08:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2021, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

08/05/2020, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE CARMELO MG - INFORMA QUE PROVIDENCIOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À COMARCA DE ARAGUARI MG

07/02/2020, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE MONTE CARMELO MG

27/11/2019, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL COMARCA DE ESTRELA DO SUL INFORMA QUE A PRECATÓRIA FOI DISTRIBUÍDA SOB O Nº 5000755-70.2019.8.13.0248

12/11/2019, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL - PRECATÓRIA FOI DISTRIBUÍDA SOB O NÚMERO 5006193-37.2019.8.13.0035 - 4ª VARA CÍVEL ARAGUARI

05/11/2019, 11:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/11/2019, 16:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 983

19/08/2019, 13:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/08/2019, 13:14

CITACAO: ORDENADA

19/08/2019, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2019, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2019, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PESQUISA DE ENDEREÇO

19/07/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2019, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/06/2019, 11:55