Execução Fiscal 0000930-94.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 78.037,49

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVO ARAGUARINO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

MOISES ALMEIDA BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2025, 10:53

Despacho

05/05/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/03/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/03/2025, 13:58

Despacho

18/03/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/01/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/01/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/01/2025, 11:04

Todas as movimentações(85)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2025, 10:53

Despacho

05/05/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:38

01/04/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/03/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/03/2025, 13:58

Despacho

18/03/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/01/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/01/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/01/2025, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2025, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/10/2024, 11:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 10:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2023, 17:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2023, 15:48

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

06/09/2023, 08:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/05/2023, 09:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/05/2023, 11:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/04/2023, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 13:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/04/2023, 13:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/04/2023, 11:00

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

10/03/2023, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2022, 16:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVO ARAGUARINO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 18:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 16:39

Juntado(a) - Decisão

28/06/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/05/2022, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

25/03/2022, 13:09

Juntado(a) - Habilitação em processo

02/02/2022, 19:08

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2022, 17:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/11/2021, 19:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 06:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 09:12

Juntado(a) - Juntada de carta

04/06/2021, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 11:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVO ARAGUARINO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 11:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 08:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2021, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000930-94.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVO ARAGUARINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVO ARAGUARINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 08:56

Juntado(a) - Juntada de volume

08/03/2021, 08:55

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 17:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DE CP

06/05/2019, 17:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DE CP

13/11/2018, 15:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

01/06/2018, 10:57

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 707

11/05/2018, 11:11

Juntado(a) - PENHORA ORDENADA A DEPRECACAO

11/05/2018, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2018, 16:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2017, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2017, 08:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2017, 16:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - de pagamento ou nomeação de bens a penhora

05/09/2017, 16:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/05/2017, 09:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/04/2017, 10:11

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/04/2017, 10:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2017, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 10:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/02/2017, 08:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2017, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 13:36

OUTROS

•25/10/2023, 17:42

OUTROS

•10/05/2023, 15:56

OUTROS

•19/11/2021, 16:09

OUTROS

•14/03/2021, 08:17