Execução Fiscal 0002486-77.2016.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 157.688,33

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(93)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA

CNPJ

Reu

ANTONIO SILVA E SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

ELIAS FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

MANOEL DIAS FRANCA

CPF

Reu

REGINALDO DA SILVA LUZ

CPF

Reu

ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES

CPF

Reu

ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO NERES ALVES DA SILVA

CPF

Reu

ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

EDILEUZA LIMA DE SOUSA

CPF

Reu

EDIMILSON LOPES

CPF

Reu

EDVAN DIAS DA SILVA

CPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO

CPF

Reu

MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

MARINALDO CHAVES SOARES

CPF

Reu

PEDRO DE JESUS

CPF

Reu

RAIMUNDO SOUSA ARAUJO

CPF

Reu

DGILSON SILVA FREIRE

CPF

Reu

MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

RITA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

ELIZABETE SANTOS LOPES

CPF

Reu

JOSE ROSENO DE SOUSA

CPF

Reu

IVANILDE SILVA DA CONCEICAO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS

CPF

Reu

MARIA DA SILVA SOARES

CPF

Reu

FRANCISCA PESSOA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/12/2021, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 11:47

Juntada de Certidão

17/09/2021, 16:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ARAUJO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCA PESSOA E SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:59

Decorrido prazo de DGILSON SILVA FREIRE em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de EDIMILSON LOPES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA E SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de MARINALDO CHAVES SOARES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Todas as movimentações(102)

Juntada de certidão

03/12/2021, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 11:47

Juntada de Certidão

17/09/2021, 16:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ARAUJO em 27/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•10/10/2023, 11:47

Ato ordinatório

•24/04/2023, 09:12

28/04/2021, 05:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCA PESSOA E SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:59

Decorrido prazo de DGILSON SILVA FREIRE em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de EDIMILSON LOPES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA E SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de MARINALDO CHAVES SOARES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de IVANILDE SILVA DA CONCEICAO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de EDILEUZA LIMA DE SOUSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA ARAUJO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de JOSE ROSENO DE SOUSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de RITA DE JESUS SANTOS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA SOARES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de MANOEL DIAS FRANCA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA LUZ em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTOS LOPES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de EDVAN DIAS DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DA COSTA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de ANTONIO NERES ALVES DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Juntada de manifestação

23/03/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-77.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN DIAS DA SILVA JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO ANTONIO SILVA E SILVA MARINALDO CHAVES SOARES ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA PEDRO DE JESUS ELIAS FERREIRA DA COSTA ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA RITA DE JESUS SANTOS ELIZABETE SANTOS LOPES REGINALDO DA SILVA LUZ MANOEL DIAS FRANCA RAIMUNDO SOUSA ARAUJO EDILEUZA LIMA DE SOUSA DGILSON SILVA FREIRE ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO NERES ALVES DA SILVA ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA FRANCISCA PESSOA E SILVA EDIMILSON LOPES JOSE ROSENO DE SOUSA IVANILDE SILVA DA CONCEICAO MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS MARIA DA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-77.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN DIAS DA SILVA JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO ANTONIO SILVA E SILVA MARINALDO CHAVES SOARES ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA PEDRO DE JESUS ELIAS FERREIRA DA COSTA ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA RITA DE JESUS SANTOS ELIZABETE SANTOS LOPES REGINALDO DA SILVA LUZ MANOEL DIAS FRANCA RAIMUNDO SOUSA ARAUJO EDILEUZA LIMA DE SOUSA DGILSON SILVA FREIRE ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO NERES ALVES DA SILVA ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA FRANCISCA PESSOA E SILVA EDIMILSON LOPES JOSE ROSENO DE SOUSA IVANILDE SILVA DA CONCEICAO MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS MARIA DA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-77.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN DIAS DA SILVA JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO ANTONIO SILVA E SILVA MARINALDO CHAVES SOARES ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA PEDRO DE JESUS ELIAS FERREIRA DA COSTA ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA RITA DE JESUS SANTOS ELIZABETE SANTOS LOPES REGINALDO DA SILVA LUZ MANOEL DIAS FRANCA RAIMUNDO SOUSA ARAUJO EDILEUZA LIMA DE SOUSA DGILSON SILVA FREIRE ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO NERES ALVES DA SILVA ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA FRANCISCA PESSOA E SILVA EDIMILSON LOPES JOSE ROSENO DE SOUSA IVANILDE SILVA DA CONCEICAO MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS MARIA DA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-77.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN DIAS DA SILVA JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO ANTONIO SILVA E SILVA MARINALDO CHAVES SOARES ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA PEDRO DE JESUS ELIAS FERREIRA DA COSTA ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA RITA DE JESUS SANTOS ELIZABETE SANTOS LOPES REGINALDO DA SILVA LUZ MANOEL DIAS FRANCA RAIMUNDO SOUSA ARAUJO EDILEUZA LIMA DE SOUSA DGILSON SILVA FREIRE ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO NERES ALVES DA SILVA ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA FRANCISCA PESSOA E SILVA EDIMILSON LOPES JOSE ROSENO DE SOUSA IVANILDE SILVA DA CONCEICAO MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS MARIA DA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

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09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-77.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN DIAS DA SILVA JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO ANTONIO SILVA E SILVA MARINALDO CHAVES SOARES ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA PEDRO DE JESUS ELIAS FERREIRA DA COSTA ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA RITA DE JESUS SANTOS ELIZABETE SANTOS LOPES REGINALDO DA SILVA LUZ MANOEL DIAS FRANCA RAIMUNDO SOUSA ARAUJO EDILEUZA LIMA DE SOUSA DGILSON SILVA FREIRE ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO NERES ALVES DA SILVA ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA FRANCISCA PESSOA E SILVA EDIMILSON LOPES JOSE ROSENO DE SOUSA IVANILDE SILVA DA CONCEICAO MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS MARIA DA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-77.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN DIAS DA SILVA JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO ANTONIO SILVA E SILVA MARINALDO CHAVES SOARES ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA PEDRO DE JESUS ELIAS FERREIRA DA COSTA ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA RITA DE JESUS SANTOS ELIZABETE SANTOS LOPES REGINALDO DA SILVA LUZ MANOEL DIAS FRANCA RAIMUNDO SOUSA ARAUJO EDILEUZA LIMA DE SOUSA DGILSON SILVA FREIRE ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO NERES ALVES DA SILVA ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA FRANCISCA PESSOA E SILVA EDIMILSON LOPES JOSE ROSENO DE SOUSA IVANILDE SILVA DA CONCEICAO MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS MARIA DA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-77.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN DIAS DA SILVA JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO ANTONIO SILVA E SILVA MARINALDO CHAVES SOARES ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA PEDRO DE JESUS ELIAS FERREIRA DA COSTA ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA RITA DE JESUS SANTOS ELIZABETE SANTOS LOPES REGINALDO DA SILVA LUZ MANOEL DIAS FRANCA RAIMUNDO SOUSA ARAUJO EDILEUZA LIMA DE SOUSA DGILSON SILVA FREIRE ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO NERES ALVES DA SILVA ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA FRANCISCA PESSOA E SILVA EDIMILSON LOPES JOSE ROSENO DE SOUSA IVANILDE SILVA DA CONCEICAO MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS MARIA DA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-77.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN DIAS DA SILVA JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO ANTONIO SILVA E SILVA MARINALDO CHAVES SOARES ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA PEDRO DE JESUS ELIAS FERREIRA DA COSTA ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA RITA DE JESUS SANTOS ELIZABETE SANTOS LOPES REGINALDO DA SILVA LUZ MANOEL DIAS FRANCA RAIMUNDO SOUSA ARAUJO EDILEUZA LIMA DE SOUSA DGILSON SILVA FREIRE ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO NERES ALVES DA SILVA ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA FRANCISCA PESSOA E SILVA EDIMILSON LOPES JOSE ROSENO DE SOUSA IVANILDE SILVA DA CONCEICAO MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS MARIA DA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-77.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN DIAS DA SILVA JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO ANTONIO SILVA E SILVA MARINALDO CHAVES SOARES ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA PEDRO DE JESUS ELIAS FERREIRA DA COSTA ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA RITA DE JESUS SANTOS ELIZABETE SANTOS LOPES REGINALDO DA SILVA LUZ MANOEL DIAS FRANCA RAIMUNDO SOUSA ARAUJO EDILEUZA LIMA DE SOUSA DGILSON SILVA FREIRE ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO NERES ALVES DA SILVA ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA FRANCISCA PESSOA E SILVA EDIMILSON LOPES JOSE ROSENO DE SOUSA IVANILDE SILVA DA CONCEICAO MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS MARIA DA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-77.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN DIAS DA SILVA JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO ANTONIO SILVA E SILVA MARINALDO CHAVES SOARES ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA PEDRO DE JESUS ELIAS FERREIRA DA COSTA ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA RITA DE JESUS SANTOS ELIZABETE SANTOS LOPES REGINALDO DA SILVA LUZ MANOEL DIAS FRANCA RAIMUNDO SOUSA ARAUJO EDILEUZA LIMA DE SOUSA DGILSON SILVA FREIRE ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO NERES ALVES DA SILVA ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA FRANCISCA PESSOA E SILVA EDIMILSON LOPES JOSE ROSENO DE SOUSA IVANILDE SILVA DA CONCEICAO MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS MARIA DA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-77.2016.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN DIAS DA SILVA JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MANOEL GILDO RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO ALVES DE ARAUJO ANTONIO SILVA E SILVA MARINALDO CHAVES SOARES ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO TABOCA PEDRO DE JESUS ELIAS FERREIRA DA COSTA ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA RITA DE JESUS SANTOS ELIZABETE SANTOS LOPES REGINALDO DA SILVA LUZ MANOEL DIAS FRANCA RAIMUNDO SOUSA ARAUJO EDILEUZA LIMA DE SOUSA DGILSON SILVA FREIRE ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO NERES ALVES DA SILVA ANTONIO JOSE LOPES DA SILVA ANTONIO ORLANDO CHAVES SOARES MARIA MATILDE DO SANTOS DA SILVA FRANCISCA PESSOA E SILVA EDIMILSON LOPES JOSE ROSENO DE SOUSA IVANILDE SILVA DA CONCEICAO MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE JESUS MARIA DA SILVA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2020, 11:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/04/2020, 11:16

EXTRACAO DE CERTIDAO - INSERIDA MINUTA DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO SISTEMA BACENJUD

30/03/2020, 12:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/01/2020, 16:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/01/2020, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

30/10/2019, 12:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/10/2019, 16:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/08/2019, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2019, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2019, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2019, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2018, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2018, 16:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/09/2018, 14:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/09/2018, 14:31

OFICIO EXPEDIDO

03/08/2018, 17:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/06/2018, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO 2018

12/06/2018, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 10:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/04/2018, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2018, 11:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

29/11/2017, 18:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1227

11/09/2017, 16:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/07/2017, 12:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO INTEGRAL, NO VALOR DA DÍVIDA, PELO BACENJUD

01/06/2017, 10:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) MINUTA INCLUÍDA

05/05/2017, 16:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/02/2017, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2017, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

13/07/2016, 11:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2016, 17:25

INICIAL AUTUADA

11/07/2016, 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2016, 14:03

Ato ordinatório

•20/09/2022, 15:48