Agravo em Recurso Especial 0009969-55.2011.4.01.3600 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0009969-55.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009969552011401360020250425151024

25/04/2025, 15:10

Protocolizada Petição 347881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 18:11

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:15

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES, OAB/DF sob nº 01465-A.

13/02/2025, 19:23

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) MARCELO JOSE BULHOES MAGALHAES, OAB/AL sob nº 014222.

13/02/2025, 15:27

Conheço do agravo de JOSINO PEREIRA GUIMARÃES para dar provimento ao Recurso Especial

13/02/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/02/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 05/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2311.

06/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 37075/2025

21/01/2025, 18:51

Protocolizada Petição 37075/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/11/2024, 22:20

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009969552011401360020250425151024

Protocolizada Petição 347881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES, OAB/DF sob nº 01465-A.

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) MARCELO JOSE BULHOES MAGALHAES, OAB/AL sob nº 014222.

Conheço do agravo de JOSINO PEREIRA GUIMARÃES para dar provimento ao Recurso Especial

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 05/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2311.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 37075/2025

Protocolizada Petição 37075/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

Todas as movimentações(43)