Execução Fiscal 0039096-73.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.873.146,90

Órgão julgador

Juízo Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RVR SIDERURGIA E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2025, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/09/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/09/2025, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2025

17/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025

16/07/2025, 10:52

Expedição de Edital - citação

16/07/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 00:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 51

10/07/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 10:09

Todas as movimentações(64)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2025, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/09/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/09/2025, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 00:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 03:00

10/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/09/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2025

17/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025

16/07/2025, 10:52

Expedição de Edital - citação

16/07/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 00:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 51

10/07/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 11:10

Juntado(a)

03/06/2025, 00:44

Juntado(a)

13/03/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/11/2024, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/11/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 17:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/09/2024, 23:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2024, 19:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/05/2024, 11:47

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

09/05/2024, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

06/05/2024, 22:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 22:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/11/2022, 14:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/10/2021, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 14:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 20:37

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021, 17:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/05/2021, 16:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RVR SIDERURGIA E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039096-73.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RVR SIDERURGIA E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RVR SIDERURGIA E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 10:35

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 04:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 10:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/03/2020, 10:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

03/10/2019, 14:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

30/09/2019, 16:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/09/2019, 14:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/05/2019, 17:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/03/2019, 17:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

18/10/2018, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2018, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO

16/10/2018, 16:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2018, 08:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/10/2018, 08:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2018, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 00:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 00:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 17:41

OUTROS

•11/09/2024, 19:15

OUTROS

•07/11/2023, 22:04