Execução Fiscal 0002226-11.2003.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2003

Valor da Causa

R$ 358.608,52

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOINHO BRASILEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

BERENICE TAVARES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE JOAQUIM FILGUEIRA VIANA

CPF

Reu

WALTER FRAGATA FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME MARQUES BRASIL

OAB/AM 3979·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOINHO BRASILEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

BERENICE TAVARES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE JOAQUIM FILGUEIRA VIANA

CPF

Reu

WALTER FRAGATA FARIAS

CPF

Reu

WALTERNEY CORDEIRO FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/11/2023, 08:00

Juntada de manifestação

31/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:55

Juntada de embargos de declaração

02/02/2023, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 15:36

Outras Decisões

22/11/2022, 15:36

Conclusos para decisão

19/11/2022, 18:04

Juntada de manifestação

17/10/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 10:00

Todas as movimentações(174)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/11/2023, 08:00

Juntada de manifestação

31/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 18:12

Decisão

•22/11/2022, 15:36

16/10/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:55

Juntada de embargos de declaração

02/02/2023, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 15:36

Outras Decisões

22/11/2022, 15:36

Conclusos para decisão

19/11/2022, 18:04

Juntada de manifestação

17/10/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 13:29

Conclusos para decisão

09/08/2022, 05:32

Juntada de manifestação

14/06/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 10:27

Desentranhado o documento

08/02/2022, 15:46

Desentranhado o documento

08/02/2022, 15:46

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2022, 13:17

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM FILGUEIRA VIANA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de BERENICE TAVARES DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:30

Decorrido prazo de WALTER FRAGATA FARIAS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Decorrido prazo de MOINHO BRASILEIRO LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Decorrido prazo de WALTERNEY CORDEIRO FARIAS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:26

Juntada de manifestação

10/03/2021, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002226-11.2003.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MOINHO BRASILEIRO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTERNEY CORDEIRO FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002226-11.2003.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MOINHO BRASILEIRO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER FRAGATA FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002226-11.2003.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MOINHO BRASILEIRO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERENICE TAVARES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002226-11.2003.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: MOINHO BRASILEIRO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOINHO BRASILEIRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:53

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:45

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/12/2020, 14:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA EFETIVADA DE E-MAIL

15/05/2019, 13:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADO SEM CUMPRIMENTO

15/05/2019, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL ORDENADO RECOLHIMENTO MANDADO

15/05/2019, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2019, 13:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2019, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº006346

19/02/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

08/02/2019, 07:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

08/02/2019, 07:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2019, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2019, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019000259399

23/01/2019, 16:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2018, 16:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA EFETIVADA DE E-MAIL

26/10/2018, 16:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DISPONÍVEL EM SECRETARIA

26/10/2018, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2018, 16:48

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 282549/2018

26/10/2018, 16:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2018, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2018, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018002800999

12/06/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2018, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

01/06/2018, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2018, 10:21

DEPOSITO DE BENS EFETUADO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO BACENJUD PROTOCOLIZADO NO DIA 08/05

29/05/2018, 10:19

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

02/05/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2018, 14:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2018, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018001037699

07/03/2018, 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PELA PFN

06/03/2018, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

23/02/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2018, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2018, 15:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2018, 15:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/08/2017, 19:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/05/2016, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2016, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2016, 14:25

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

14/03/2016, 10:28

REMETIDOS CONTADORIA

02/10/2015, 14:34

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

02/10/2015, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2015, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 43490

29/09/2015, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ FUNC. RUBENS, FELISBERTO OU WILSON

11/09/2015, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2015, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO - DECISÃO PROFERIDA DIA 22/06/2015

09/07/2015, 15:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2015, 14:44

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

07/05/2014, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2014, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2013, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2013, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2013, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ret. felisberto jamil do nascimento

25/02/2013, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2013, 10:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

14/12/2012, 16:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

14/12/2012, 15:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2012, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2012, 09:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/02/2012, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2012, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2011, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2011, 11:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2011, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INSERIDO NO BOLETIM 007/2011

18/02/2011, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/02/2011, 08:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2011, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2010, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/07/2010, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2010, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2009, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição juntada

08/10/2009, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2009, 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNC. FELISBERTO JAMIL S. DO NASCIMENTO

23/09/2009, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2009, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

29/06/2009, 09:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

03/06/2009, 11:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/05/2009, 14:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/04/2009, 15:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/11/2008, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2008, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2008, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição juntada

14/01/2008, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2008, 16:21

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS SERVIDOR JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO VIANA

14/12/2007, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - TÉRMINO PRAZO SUSPENSAO

05/12/2007, 16:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONF. DETERMINAÇÃO

22/05/2007, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2007, 09:46

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA ESTAG. MILENE ACÁCIO MOREIRA

25/01/2007, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2006, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SUSPENSÃO/LEF.

30/10/2006, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2006, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2006, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2006, 07:48

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA - RET. P/ FUNC. JOSE ANTONIO VIANA

04/05/2006, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/03/2006, 11:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA NEGATIVA: NÃO LOCALIZAÇÃO DEVEDOR E/OU BENS PENHORAVEIS

30/08/2005, 08:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - ACONDICIONADO NO SUBSOLO

25/07/2005, 08:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/05/2005, 11:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/05/2005, 11:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

21/01/2005, 11:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/09/2004, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição juntada

13/07/2004, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO INSS

30/06/2004, 13:49

CARGA: RETIRADOS INSS

17/06/2004, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/06/2004, 11:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/05/2004, 17:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO A.R.

17/03/2004, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMETIDOS PELA CONTADORIA

11/03/2004, 18:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

03/03/2004, 17:35

REMETIDOS CONTADORIA

09/02/2004, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2003, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

27/11/2003, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS NOVOS RECEB EM SECRETARIA

08/09/2003, 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2003, 17:40

Decisão

•13/10/2022, 13:29