Execução Fiscal 0001908-88.2010.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2010

Valor da Causa

R$ 50.770,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

OSCAR MARTINS SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2023, 13:02

Juntada de Certidão

04/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 00:35

Decorrido prazo de OSCAR MARTINS SILVEIRA em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 00:35

Juntada de petição intercorrente

10/11/2022, 10:46

Publicado Sentença Tipo B em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:22

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2022, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 13:23

Juntada de Certidão

03/11/2022, 13:23

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

09/10/2022, 18:13

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:16

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

11/03/2023, 13:02

Juntada de Certidão

04/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 00:35

Decorrido prazo de OSCAR MARTINS SILVEIRA em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 00:35

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•03/11/2022, 13:23

Despacho

•14/09/2022, 15:03

10/11/2022, 10:46

Publicado Sentença Tipo B em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:22

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2022, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 13:23

Juntada de Certidão

03/11/2022, 13:23

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

09/10/2022, 18:13

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 15:03

Juntada de Certidão

14/09/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 15:03

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 03:17

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 18:49

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 10:53

Juntada de Certidão

20/05/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:53

Conclusos para despacho

08/05/2022, 05:36

Processo Desarquivado

08/05/2022, 05:36

Arquivado Provisoramente

08/06/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 15:49

Decorrido prazo de OSCAR MARTINS SILVEIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Decorrido prazo de CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:20

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001908-88.2010.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO OSCAR MARTINS SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001908-88.2010.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO OSCAR MARTINS SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:12

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 09:34

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/03/2021, 09:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2016, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2016, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016, 11:58

CARGA: RETIRADOS PGF

05/02/2016, 11:13

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

02/02/2016, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/12/2015, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2015, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 17:18

CARGA: RETIRADOS PGF

27/11/2015, 10:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2015, 13:36

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

16/10/2015, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2015, 14:45

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

10/06/2015, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2015, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2015, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

29/01/2015, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/01/2015, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2015, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2015, 08:05

CARGA: RETIRADOS PGF

09/01/2015, 10:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2014, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 13:23

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

20/11/2014, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - OSCAR MARTINS SILVEIRA

01/10/2014, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/09/2014, 14:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES

12/09/2014, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2014, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2014, 13:16

CARGA: RETIRADOS PGF

20/06/2014, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. FEDERAL

13/06/2014, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

26/03/2014, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 17:29

CARGA: RETIRADOS AGU

28/02/2014, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 14:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL

20/02/2014, 16:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 134

13/02/2014, 13:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/12/2013, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2013, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2013, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2013, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2013, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2013, 10:39

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2013, 08:17

REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - PGF - CVM

11/07/2013, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO ATÉ FEVEREIRO DE 2013

16/05/2012, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROT. Nº: 20053.

29/02/2012, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2012, 16:39

CARGA: RETIRADOS AGU

03/02/2012, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ CVM

31/01/2012, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2012, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2012, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2011, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2011, 11:10

CARGA: RETIRADOS AGU

09/09/2011, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CVM- PROCURADORIA FEDERAL

29/08/2011, 17:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/08/2011, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/06/2011, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2011, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 7435 - EXQTE

25/05/2011, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2011, 17:08

CARGA: RETIRADOS AGU

15/04/2011, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2011, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2011, 13:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/04/2011, 11:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDONIA

01/04/2011, 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/03/2011, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 1269 - EXQTE

03/02/2011, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2011, 15:12

CARGA: RETIRADOS AGU

14/01/2011, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2010, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2010, 11:41

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - SEÇÃO JUDICIARIA DE RONDONIA

30/11/2010, 17:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/11/2010, 17:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/10/2010, 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUPERVISORA

07/10/2010, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 13926 - AGU

24/09/2010, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2010, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2010, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2010, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AVISO DE RECEBIMENTO DE CARTA DE CITAÇÃO

12/08/2010, 10:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - REFERENTE DATA DE 30/04/2010 QUANDO A CARTA FOI EXPEDIDA

07/07/2010, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2010, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2010, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2010, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/2010, 15:28

Despacho

•20/05/2022, 10:53

Despacho

•08/06/2021, 15:49