Agravo de Instrumento 0042236-79.2012.4.01.0000 - TRF1

Agravo de Instrumento 0042236-79.2012.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS NEVES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 21:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042236-79.2012.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001249-91.2010.4.01.4002 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: REGINALDO SANTOS NEVES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO SANTOS NEVES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/12/2020, 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2020, 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/06/2020, 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

26/06/2020, 14:51

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

24/06/2020, 09:49

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

23/06/2020, 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

22/06/2020, 16:34

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

22/06/2020, 16:33

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 18:00

Acórdão

•11/12/2025, 06:37

—

Partes do Processo(31)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS NEVES em 27/04/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

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