Execução Fiscal 0000337-48.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2011

Valor da Causa

R$ 22.632,55

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUISA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO EVERALDO ROMAO PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comunicações

11/07/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 15:57

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:56

Juntada de Certidão

01/10/2022, 07:35

Decorrido prazo de SUISA CONSTRUCOES LTDA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO EVERALDO ROMAO PEIXOTO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:39

Juntada de manifestação

03/08/2022, 11:10

Publicado Sentença Tipo B em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 02:20

Juntada de Certidão

30/07/2022, 02:20

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 02:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2022, 02:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2022, 02:20

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2022, 02:20

Todas as movimentações(125)

Juntada de comunicações

11/07/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 15:57

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:56

Juntada de Certidão

01/10/2022, 07:35

Decorrido prazo de SUISA CONSTRUCOES LTDA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:43

Documentos

Sentença Tipo B

•30/07/2022, 02:20

Despacho

•26/07/2021, 12:39

Decorrido prazo de FRANCISCO EVERALDO ROMAO PEIXOTO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:39

Juntada de manifestação

03/08/2022, 11:10

Publicado Sentença Tipo B em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 02:20

Juntada de Certidão

30/07/2022, 02:20

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 02:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2022, 02:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2022, 02:20

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2022, 02:20

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2021, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2021, 12:39

Juntada de manifestação

22/07/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 19:48

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 19:48

Juntada de Certidão

09/06/2021, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 19:47

Conclusos para despacho

07/06/2021, 22:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO EVERALDO ROMAO PEIXOTO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de SUISA CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000337-48.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: SUISA CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUISA CONSTRUCOES LTDA FRANCISCO EVERALDO ROMAO PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000337-48.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: SUISA CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUISA CONSTRUCOES LTDA FRANCISCO EVERALDO ROMAO PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:39

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 11:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 10:45

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/03/2021, 10:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2016, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2016, 11:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2016, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2016, 14:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2016, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2016, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2016, 09:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2016, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2015, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2015, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2015, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAR OS AUTOS

10/08/2015, 10:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2015, 17:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

20/11/2014, 15:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

20/11/2014, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2014, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 348/2014

24/10/2014, 10:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REMOCAO N. 7/2014

24/10/2014, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR ORDEM JUDICIAL

09/09/2014, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2014, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE HASTA PUBLICA

20/08/2014, 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA - REMOÇÃO PARA DEPOSITO DO LEILOEIRO

31/07/2014, 12:45

MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA - Nº7

30/07/2014, 14:16

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1ª PRAÇA

30/07/2014, 14:12

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

27/06/2014, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2014, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2014, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2014, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2014, 11:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

07/04/2014, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/03/2014, 18:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

27/01/2014, 09:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

02/12/2013, 15:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2013, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 521

11/10/2013, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/10/2013, 10:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - E/OU RENAJUD

23/08/2013, 13:22

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

12/07/2013, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2013, 14:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

08/05/2013, 13:06

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2013, 15:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 176/2013

17/04/2013, 18:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2013, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2013, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2013, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2013, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2012, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2012, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2012, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2012, 17:11

CARGA: RETIRADOS PGF

05/11/2012, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2012, 15:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA PAGAR OU GARANTIR

05/11/2012, 15:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº180 EM 17/09/2012

05/11/2012, 15:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/09/2012, 12:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/09/2012, 12:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/09/2012, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2012, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2012, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2012, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN Nº 201224348

14/05/2012, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2012, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEVOLVER ATÉ 18/05/2012

18/04/2012, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2012, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2012, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2012, 10:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/03/2012, 15:13

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/08/2011, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2011, 11:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL A CEMAN

07/07/2011, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2011, 14:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2011, 14:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR. CARTA DE CITAÇÃO

17/03/2011, 17:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/02/2011, 12:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/02/2011, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2011, 15:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2011, 12:02

Despacho

•09/06/2021, 19:47