Execução Fiscal 0002364-35.2014.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.369,82

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE AURICELIO TAVARES DE SANTANA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de renúncia de mandato

10/07/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/10/2024, 14:06

Juntada de petição intercorrente

03/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 11:32

Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 14:14

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:11

Juntada de manifestação

01/08/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 14:43

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024, 14:33

Todas as movimentações(84)

Juntada de renúncia de mandato

10/07/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/10/2024, 14:06

Juntada de petição intercorrente

03/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 14:14

Ato ordinatório

•30/07/2024, 14:43

02/10/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 11:32

Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 14:14

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:11

Juntada de manifestação

01/08/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 14:43

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/07/2023, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 23:21

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/07/2023, 23:21

Conclusos para decisão

13/07/2023, 13:52

Juntada de manifestação

13/07/2023, 11:53

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2023, 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/07/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 15:00

Outras Decisões

08/07/2022, 15:00

Conclusos para decisão

19/05/2022, 11:37

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 07:16

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 08:33

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2022, 08:32

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2021, 13:47

Decorrido prazo de JOSE AURICELIO TAVARES DE SANTANA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:20

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002364-35.2014.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE AURICELIO TAVARES DE SANTANA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AURICELIO TAVARES DE SANTANA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:45

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 11:45

Juntada de volume

08/03/2021, 11:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 16:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2018, 11:16

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVÁVEL PRESCRIÇÃO EM 26/04/2023

26/04/2018, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE,01236040.

27/10/2017, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2017, 15:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 10/08/2017

05/10/2016, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2016, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE01236040.

25/08/2016, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2016, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2016, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2016, 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, SIAPE 01236040.

19/05/2016, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2016, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2016, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM FACE DO PARCELAMENTO

07/04/2015, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2015, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2015, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2015, 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 07:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON NASCIMENTO SIAPE NR.0123640

26/02/2015, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2015, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2015, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2015, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2015, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO.SIAPE 0123640.

27/11/2014, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2014, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2014, 18:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2014, 14:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2014, 14:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2014, 14:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2014, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2014, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2014, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/09/2014, 12:28

INICIAL AUTUADA

08/09/2014, 12:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2014, 11:17

Decisão

•25/07/2023, 23:21

Ato ordinatório

•12/07/2023, 09:16

Decisão

•08/07/2022, 15:00

Ato ordinatório

•16/05/2022, 08:33