Execução Fiscal 0011761-91.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 383,81

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JAMES LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

DAYANE KEROLLEM PETTENON

CPF

Reu

GREIDIANE CHAVES PEREIRA

CPF

Reu

MINERACAO RUROPOLIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 15:30

Cancelada a conclusão

06/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão

10/08/2022, 09:07

Juntada de certidão

15/06/2022, 19:09

Juntada de Vistos em correição

28/05/2022, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 22:25

Proferida decisão interlocutória

13/07/2021, 22:25

Conclusos para decisão

08/07/2021, 13:42

Decorrido prazo de MINERACAO RUROPOLIS LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:33

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011761-91.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO RUROPOLIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO RUROPOLIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:50

Todas as movimentações(70)

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 15:30

Cancelada a conclusão

06/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão

10/08/2022, 09:07

Juntada de certidão

15/06/2022, 19:09

Juntada de Vistos em correição

28/05/2022, 07:32

Documentos

Sentença Tipo B

•01/05/2024, 16:33

Sentença Tipo B

•01/05/2024, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 22:25

Proferida decisão interlocutória

13/07/2021, 22:25

Conclusos para decisão

08/07/2021, 13:42

Decorrido prazo de MINERACAO RUROPOLIS LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:33

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011761-91.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO RUROPOLIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO RUROPOLIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:50

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 10:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

17/07/2019, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 16:53

CARGA: RETIRADOS PGF

04/07/2019, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

04/07/2019, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2019, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2019, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

23/07/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2018, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

10/07/2018, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

02/07/2018, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2018, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2018, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2017, 07:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2017, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

05/04/2017, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2017, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 16:36

CARGA: RETIRADOS PGF

30/03/2017, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/03/2017, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

27/03/2017, 09:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 120

23/06/2016, 10:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/06/2016, 10:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

25/04/2016, 13:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 120

15/04/2016, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2016, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

01/12/2015, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2015, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 18:05

CARGA: RETIRADOS PGF

12/11/2015, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/11/2015, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2015, 15:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 331

28/09/2015, 10:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/09/2015, 10:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/08/2015, 16:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 331/2015

21/07/2015, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2015, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2015, 11:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2015, 17:19

REDISTRIBUICAO MANUAL

04/02/2015, 14:14

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

03/02/2015, 15:27

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

02/02/2015, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2015, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2014, 13:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2014, 15:23

INICIAL AUTUADA

12/09/2014, 15:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2014, 12:58

Ato ordinatório

•27/06/2023, 10:43

Decisão

•13/07/2021, 22:25