Execução Fiscal 0003503-33.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.064,81

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 18:58

Juntada de Certidão

03/09/2025, 18:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:51

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 14:16

Juntada de Certidão

04/09/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:16

Juntada de extrato bancário

04/09/2024, 07:59

Juntada de informação

04/09/2024, 07:48

Juntada de certidão

04/09/2024, 07:36

Conclusos para despacho

04/09/2024, 07:26

Juntada de e-mail

30/08/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:41

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 18:58

Juntada de Certidão

03/09/2025, 18:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 18:58

Despacho

•04/09/2024, 14:16

15/10/2024, 01:51

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 14:16

Juntada de Certidão

04/09/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:16

Juntada de extrato bancário

04/09/2024, 07:59

Juntada de informação

04/09/2024, 07:48

Juntada de certidão

04/09/2024, 07:36

Conclusos para despacho

04/09/2024, 07:26

Juntada de e-mail

30/08/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:41

Juntada de manifestação

29/08/2024, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:04

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:36

Cancelada a conclusão

10/03/2023, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 12:36

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:51

Juntada de manifestação

21/10/2021, 12:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:32

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021, 12:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS FEITOSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003503-33.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO SANTOS FEITOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO SANTOS FEITOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:55

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 11:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2020, 15:14

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

16/07/2020, 15:14

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

12/06/2020, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2020, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/12/2019, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/05/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/02/2019, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/10/2017, 12:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

10/10/2017, 13:21

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2017, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2017, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 15:40

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVAR BACEN

09/11/2016, 13:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2016, 13:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2016, 08:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2016, 10:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 10:49

INICIAL AUTUADA

11/03/2016, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/03/2016, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2016, 18:12

Despacho

•01/06/2023, 09:04