Execução Fiscal 0002120-54.2015.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.317,66

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANQUELSON SANTOS DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

LUCAS ANDRE PICOLLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

04/02/2026, 10:55

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:33

Juntada de manifestação

11/06/2025, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 12:55

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:55

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:46

Juntada de manifestação

08/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 08:23

Juntada de Certidão

30/10/2024, 08:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 1193

30/10/2024, 08:23

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:12

Todas as movimentações(73)

Juntada de manifestação

04/02/2026, 10:55

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:33

Juntada de manifestação

11/06/2025, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 12:55

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:55

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 12:55

Decisão

•30/10/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:55

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:46

Juntada de manifestação

08/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 08:23

Juntada de Certidão

30/10/2024, 08:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 1193

30/10/2024, 08:23

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:12

Juntada de manifestação

28/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 18:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:07

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:38

Juntada de certidão

09/03/2022, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 14:01

Conclusos para despacho

27/07/2021, 09:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de FRANQUELSON SANTOS DANTAS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Juntada de manifestação

25/03/2021, 10:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002120-54.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: FRANQUELSON SANTOS DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANQUELSON SANTOS DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 12:11

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 12:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2020, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2020, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2020, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/05/2019, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/03/2019, 09:45

OFICIO EXPEDIDO - VIA INFOJUD-RENAJUD

01/03/2019, 09:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/09/2017, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2017, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2016, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2016, 10:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2016, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2016, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2016, 13:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

25/05/2016, 14:57

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/02/2016, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 10:58

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - RESTABELECIMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

16/09/2015, 10:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

16/09/2015, 10:42

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

12/05/2015, 11:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2015, 11:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/03/2015, 14:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/02/2015, 18:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/02/2015, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2015, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2015, 18:07

INICIAL AUTUADA

13/02/2015, 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2015, 19:10

Despacho

•24/08/2022, 09:07

Despacho

•08/03/2022, 14:01