Execução Fiscal 0006385-17.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2006

Valor da Causa

R$ 534,79

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI

Terceiro

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M.C.A .SAMPAIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2025, 08:39

Juntada de Certidão

03/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de M.C.A .SAMPAIO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2024.

28/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 16:54

Juntada de Certidão

20/05/2024, 16:54

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

20/05/2024, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 16:54

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2024, 16:54

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

07/06/2025, 08:39

Juntada de Certidão

03/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/05/2024, 16:54

Despacho

•17/08/2023, 16:28

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legal

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16/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de M.C.A .SAMPAIO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2024.

28/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 16:54

Juntada de Certidão

20/05/2024, 16:54

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

20/05/2024, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 16:54

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 16:48

Cancelada a conclusão

16/10/2023, 16:48

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 16:28

Juntada de Certidão

17/08/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:28

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:08

Conclusos para decisão

18/10/2022, 11:56

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

18/10/2022, 11:56

Cancelada a conclusão

18/10/2022, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 11:55

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 14:09

Cancelada a conclusão

17/10/2022, 14:09

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Decorrido prazo de M.C.A .SAMPAIO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006385-17.2006.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI POLO PASSIVO: M.C.A.SAMPAIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.C.A.SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006385-17.2006.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI POLO PASSIVO: M.C.A.SAMPAIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI-CRC/PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:03

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 13:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 16:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 16:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2020, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2020, 11:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2018, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2017, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2017, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2017, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 13:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2017, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2017, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2017, 15:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/02/2008, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2008, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2008, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2008, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2008, 16:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2007, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2007, 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

25/10/2007, 11:27

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ Nº 5934 DE 31/08/2007

11/09/2007, 10:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/08/2007, 09:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

14/08/2007, 09:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/08/2007, 07:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/08/2007, 07:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/07/2007, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2007, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2007, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2007, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

25/06/2007, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2007, 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/05/2007, 09:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/04/2007, 15:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/04/2007, 07:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/04/2007, 07:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2007, 07:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2007, 07:47

INICIAL AUTUADA

29/01/2007, 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2007, 13:34