Execução Fiscal 0015182-64.2015.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2015

Valor da Causa

R$ 430.941,36

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF

Reu

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF

Reu

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

CARDIO-ALIANCA LTDA

CNPJ

Reu

S F INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Juntada de manifestação

19/03/2026, 20:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 05:40

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:27

Juntada de Certidão

12/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 14:27

Juntada de manifestação

12/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:52

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:37

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Juntada de manifestação

19/03/2026, 20:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 14:27

Decisão

•12/03/2026, 14:27

14/03/2026, 05:40

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:27

Juntada de Certidão

12/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 14:27

Juntada de manifestação

12/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:52

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:37

Juntada de certidão

16/11/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023, 12:51

Desentranhado o documento

16/11/2023, 12:51

Juntada de manifestação

13/11/2023, 12:35

Juntada de certidão

09/11/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 14:05

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:05

Juntada de manifestação

17/08/2023, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:09

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:04

Juntada de manifestação

03/08/2021, 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 11:04

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:25

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015182-64.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:09

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 13:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/12/2020, 17:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/12/2020, 17:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/12/2020, 17:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/12/2020, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAGIARIO JOSE LUCAS RIBEIRO LEAL

04/02/2020, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2019, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2019, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2018, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2018, 16:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/07/2018, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/06/2018, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/05/2017, 13:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

24/04/2017, 15:11

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

08/02/2017, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 14:18

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2016, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2016, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/02/2016, 14:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/11/2015, 11:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/11/2015, 17:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/11/2015, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2015, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2015, 17:11

INICIAL AUTUADA

26/10/2015, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/10/2015, 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2015, 14:03

Documento Comprobatório

•12/09/2025, 16:39

Documento Comprobatório

•12/09/2025, 16:39

Certidão

•26/03/2024, 14:13

Decisão (anexo)

•26/03/2024, 14:13

Ato ordinatório

•09/11/2023, 14:05

Ato ordinatório

•09/11/2023, 14:05

Despacho

•10/04/2023, 11:09