Execução de Título Extrajudicial 0043764-92.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 135.035,18

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAQUIM HORTA SOBRINHO

CPF

Reu

CRISTIANA SILVA HORTA

CPF

Reu

J. HORTA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

LILIAM APARECIDA ASSUNCAO MAGALHAES

OAB/MG 62281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 18:07

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 10:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/07/2023, 10:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/07/2023, 10:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J. HORTA REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM HORTA SOBRINHO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/01/2023, 15:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2023, 18:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/01/2023, 14:03

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/01/2023, 14:03

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

17/01/2023, 13:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/12/2022, 17:17

Todas as movimentações(101)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 18:07

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 10:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/07/2023, 10:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/07/2023, 10:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J. HORTA REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/02/2023 23:59.

Documentos

OUTROS

•17/01/2023, 14:03

TEXTO DIGITADO

•02/06/2022, 14:13

23/02/2023, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM HORTA SOBRINHO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/01/2023, 15:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2023, 18:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/01/2023, 14:03

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/01/2023, 14:03

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

17/01/2023, 13:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/12/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 10:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM HORTA SOBRINHO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 11:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J. HORTA REPRESENTACOES LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 11:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2022, 21:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 14:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 14:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J. HORTA REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM HORTA SOBRINHO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2022, 19:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM HORTA SOBRINHO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J. HORTA REPRESENTACOES LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 17:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/04/2022, 17:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/04/2022, 17:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2022, 18:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 18:33

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/04/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/04/2022, 16:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/04/2022, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/04/2022, 11:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 14:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 14:17

Juntado(a) - Habilitação

18/02/2022, 14:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 10:31

Juntado(a) - Decisão

31/01/2022, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANA SILVA HORTA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J. HORTA REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM HORTA SOBRINHO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043764-92.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOAQUIM HORTA SOBRINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANA SILVA HORTA JOAQUIM HORTA SOBRINHO J. HORTA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043764-92.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOAQUIM HORTA SOBRINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANA SILVA HORTA JOAQUIM HORTA SOBRINHO J. HORTA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043764-92.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOAQUIM HORTA SOBRINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANA SILVA HORTA JOAQUIM HORTA SOBRINHO J. HORTA REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 13:16

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2019, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 17:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO ROGERIO SOUZA DE ALMEIDA M 5070923

04/10/2019, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/09/2019, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/09/2019, 16:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/04/2019, 09:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2018, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2018, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2018, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 11:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELO LEONARDO M5474310

25/07/2018, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/07/2018, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 16:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

25/04/2018, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 16:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2017, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2017, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2017, 14:41

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

18/09/2017, 14:24

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

04/04/2017, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 14:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2017, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2017, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2016, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2016, 14:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2016, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 14:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA.

08/04/2016, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2015, 08:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2015, 08:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2015, 09:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/08/2015, 09:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2015, 17:33

OUTROS

•25/04/2022, 18:33