Execução de Título Extrajudicial 0043223-59.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 128.445,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

HELIO DO CARMO FRAGA JUNIOR

CPF

Reu

HELIO DO CARMO FRAGA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:20

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

28/08/2025, 20:08

Transitado em Julgado

19/08/2025, 00:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

05/08/2025, 01:16

Juntada de Petição

28/07/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

09/07/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2025, 14:50

Expedição de ofício

26/06/2025, 02:26

Despacho

23/06/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 01:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

23/05/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

16/05/2025, 01:02

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:20

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

28/08/2025, 20:08

Transitado em Julgado

19/08/2025, 00:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

05/08/2025, 01:16

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:28

SENTENÇA

•07/04/2025, 12:02

28/07/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

09/07/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2025, 14:50

Expedição de ofício

26/06/2025, 02:26

Despacho

23/06/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 01:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

23/05/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

16/05/2025, 01:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

30/04/2025, 15:49

Expedição de mandado

30/04/2025, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:02

Extinto o processo por desistência

07/04/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

05/04/2025, 00:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 01:22

Juntada de Petição

24/03/2025, 14:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de processo administrativo

01/08/2022, 09:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 17:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/06/2022, 13:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 18:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 17:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 15:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 18:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 13:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 11:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 19:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 19:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 17:27

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/01/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2021, 15:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2021, 12:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 18:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 12:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/07/2021, 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 09:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 20:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 11:41

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/06/2021, 11:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/05/2021, 15:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO DO CARMO FRAGA JUNIOR - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO DO CARMO FRAGA JUNIOR em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043223-59.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HELIO DO CARMO FRAGA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO DO CARMO FRAGA JUNIOR HELIO DO CARMO FRAGA JUNIOR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043223-59.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HELIO DO CARMO FRAGA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO DO CARMO FRAGA JUNIOR HELIO DO CARMO FRAGA JUNIOR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 13:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 13:14

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2019, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2019, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2019, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/12/2019, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/2019, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2019, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/11/2019, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/09/2019, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/07/2019, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/07/2019, 19:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2019, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2019, 15:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/05/2019, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/04/2019, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/04/2019, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/03/2019, 11:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2019, 08:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 12:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 12:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 18:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

11/02/2019, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/02/2019, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/02/2019, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/01/2019, 09:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2019, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2019, 14:22

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/11/2018, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2018, 17:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2018, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 17:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

15/06/2018, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2018, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

14/06/2018, 12:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2018, 12:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

14/05/2018, 17:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2018, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 13:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

18/04/2018, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2018, 09:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 16:24

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/02/2018, 10:06

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/02/2018, 12:05

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

30/01/2018, 13:39

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/01/2018, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2017, 17:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2017, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2017, 14:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

11/10/2017, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/10/2017, 10:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2017, 16:50

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/10/2017, 15:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

27/09/2017, 16:01

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/09/2017, 09:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 12:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/07/2017, 12:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/05/2017, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2017, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/04/2017, 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/04/2017, 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2017, 11:17

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

20/03/2017, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2017, 13:58

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/03/2017, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/01/2017, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/11/2016, 19:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/11/2016, 19:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2016, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 13:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

27/10/2016, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2016, 16:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2016, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 15:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

30/06/2016, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/06/2016, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/05/2016, 14:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2016, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2016, 14:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2016, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2016, 11:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2016, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2015, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2015, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2015, 13:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2015, 09:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/08/2015, 09:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2015, 17:22

OUTROS

•26/05/2022, 17:36

OUTROS

•03/05/2022, 13:58

OUTROS

•21/01/2022, 17:27

OUTROS

•13/09/2021, 12:05

OUTROS

•08/06/2021, 11:41