Execução Fiscal 0035869-17.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 135.854,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

21/02/2025, 10:50

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:15

Transitado em Julgado

21/02/2025, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/10/2024, 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/06/2021, 16:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/04/2021, 19:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/04/2021, 08:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2021, 08:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 08:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/04/2021, 08:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2021, 17:11

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado

21/02/2025, 10:50

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:15

Transitado em Julgado

21/02/2025, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 15:48

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 10:46

OUTROS

•15/04/2021, 08:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/10/2024, 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/06/2021, 16:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/04/2021, 19:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/04/2021, 08:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2021, 08:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 08:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/04/2021, 08:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2021, 17:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 21:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/01/2021, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035869-17.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035869-17.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GARRA-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 01:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 01:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/01/2021, 01:14

Juntado(a) - Juntada de volume

09/12/2020, 13:09

Juntado(a) - Petição Inicial

08/11/2020, 03:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2020, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2020, 11:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2020, 11:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2018, 14:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/07/2018, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2018, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART.40

17/04/2017, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 19:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 16:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

23/01/2017, 08:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS.

29/06/2015, 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

22/06/2015, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2015, 14:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2015, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2015, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2015, 13:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2014, 13:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

20/05/2014, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2014, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2014, 15:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2014, 12:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/05/2014, 12:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2014, 17:38