Execução Fiscal 0005752-67.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.338,19

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA ALVES BERNARDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 20:51

Baixa Definitiva

24/08/2022, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/05/2022, 17:22

Juntada de Informação

10/05/2022, 17:21

Juntada de Certidão

10/05/2022, 17:20

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:41

Proferida decisão interlocutória

04/05/2022, 14:41

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:13

Juntada de apelação

22/03/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:00

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 20:51

Baixa Definitiva

24/08/2022, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/05/2022, 17:22

Juntada de Informação

10/05/2022, 17:21

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 14:41

Sentença Tipo C

•16/02/2022, 11:04

10/05/2022, 17:20

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:41

Proferida decisão interlocutória

04/05/2022, 14:41

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:13

Juntada de apelação

22/03/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 11:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/02/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 05:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 13:14

Conclusos para decisão

25/01/2022, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:02

Conclusos para despacho

25/08/2021, 06:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:01

Conclusos para despacho

16/06/2021, 06:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:22

Juntada de certidão

18/05/2021, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 13:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES BERNARDES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:43

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 16:49

Juntada de certidão de processo migrado

07/12/2020, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2020, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2020, 13:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/03/2020, 13:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2020, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2020, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2020, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/01/2020, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2020, 14:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/01/2020, 14:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/2019, 15:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/11/2019, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2019, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2019, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/10/2019, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2019, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD ENDEREÇO

15/10/2019, 11:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/08/2019, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2019, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2019, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2019, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO MAURÍCIO DO CRO.

10/04/2019, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/04/2019, 10:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2019, 10:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 13:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 13:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2019, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 14:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2019, 13:14

INICIAL AUTUADA

14/03/2019, 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2019, 16:40

Despacho

•26/01/2022, 13:14

Despacho

•25/01/2022, 18:01

Despacho

•24/11/2021, 11:02

Despacho

•26/07/2021, 16:01