Execução Fiscal 0000726-95.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Taxa de Fiscalização Ambiental
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
06/02/2018
Valor da Causa
R$ 32.565,88
Órgão julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Processo Desarquivado
12/01/2026, 09:50
Juntada de petição intercorrente
22/01/2024, 11:48
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
CNPJ
23.***.***.0001-03
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Reu
Arquivado Definitivamente
16/11/2023, 12:18
Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 12:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 01:40
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 00:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023, 00:37
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 08:26
Processo devolvido à Secretaria
28/08/2023, 16:26
Juntada de Certidão
28/08/2023, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023, 16:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023, 16:26
Conclusos para despacho
24/08/2023, 22:22
Juntada de Certidão
06/07/2023, 09:18
Juntada de certidão
14/06/2023, 12:41
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Processo Desarquivado
12/01/2026, 09:50
Juntada de petição intercorrente
22/01/2024, 11:48
Arquivado Definitivamente
16/11/2023, 12:18
Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 12:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 01:40
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 00:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023, 00:37
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 08:26
Processo devolvido à Secretaria
28/08/2023, 16:26
Juntada de Certidão
28/08/2023, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023, 16:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023, 16:26
Conclusos para despacho
24/08/2023, 22:22
Juntada de Certidão
06/07/2023, 09:18
Juntada de certidão
14/06/2023, 12:41
Juntada de Certidão
09/06/2023, 15:41
Expedição de Carta precatória.
31/03/2023, 16:35
Juntada de Certidão
19/10/2022, 09:34
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022, 01:13
Juntada de Certidão
06/09/2022, 20:10
Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022, 20:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2022, 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022, 20:10
Conclusos para julgamento
03/09/2022, 21:49
Juntada de petição intercorrente
31/08/2022, 09:47
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022, 10:05
Juntada de Certidão
21/02/2022, 14:11
Decorrido prazo de PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 19:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021, 19:45
Juntada de petição intercorrente
10/03/2021, 16:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000726-95.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
09/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/03/2021, 14:16
Expedição de Outros documentos.
08/03/2021, 14:16
Juntada de certidão de processo migrado
08/03/2021, 14:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020, 12:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2020, 13:33
CONCLUSOS PARA DECISAO - DEFERE BRIS
03/03/2020, 09:03
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1129/2018
08/05/2019, 16:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/05/2019, 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2018, 16:00
CARGA: RETIRADOS PGF
07/12/2018, 13:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 1129/2018
29/11/2018, 15:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2018, 08:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2018, 08:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2018, 10:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/02/2018, 09:52
INICIAL AUTUADA
07/02/2018, 09:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/02/2018, 10:31
Documentos
Despacho
•
16/11/2023, 12:15
Despacho
•
28/08/2023, 16:26
Sentença Tipo B
•
06/09/2022, 20:10