Execução Fiscal 0000713-95.2015.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 620,25

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:33

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:33

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 07:22

Juntada de Certidão

16/12/2021, 07:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:13

Publicado Intimação polo passivo em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000713-95.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

21/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:34

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:33

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:33

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 07:22

Juntada de Certidão

16/12/2021, 07:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:13

Publicado Intimação polo passivo em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000713-95.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

21/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2021, 18:39

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 14:36

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 14:36

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000713-95.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:17

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 14:13

Juntada de volume

08/03/2021, 14:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2021, 10:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2016, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2016, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2016, 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AO EXEQUENTE (COREN-MG), VIA CORREIOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.

01/12/2015, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/10/2015, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 03/11/2015.

28/10/2015, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/10/2015, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/10/2015, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

08/10/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2015, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2015, 13:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 13:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS/MG

20/05/2015, 14:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2015, 14:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2015, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2015, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2015, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2015, 13:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2015, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

12/02/2015, 11:47

Documentos

Sentença Tipo B

•12/03/2021, 18:39