Execução Fiscal 0027303-51.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALMIR PARANHOS VIANNA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 16:33

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:54

Juntada de informação de prevenção negativa

16/03/2026, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 16:02

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:20

Juntada de apelação

06/02/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 16:33

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:54

Juntada de informação de prevenção negativa

16/03/2026, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 16:02

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:41

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 18:26

Despacho

•11/02/2025, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:20

Juntada de apelação

06/02/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:40

Juntada de petição intercorrente

16/12/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 11:56

Juntada de manifestação

19/09/2024, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 11:06

Juntada de Certidão

22/08/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:06

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:21

Decorrido prazo de VALMIR PARANHOS VIANNA JUNIOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:51

Publicado Citação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2023, 15:24

Expedição de Edital.

18/12/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:21

Processo Desarquivado

08/11/2023, 14:45

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:33

Arquivado Provisoramente

29/10/2023, 19:32

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 09:20

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:37

Juntada de certidão

23/08/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 12:13

Juntada de certidão

15/09/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:42

Juntada de certidão

11/01/2022, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2021, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 19:08

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:34

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 15:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de VALMIR PARANHOS VIANNA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:54

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027303-51.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: VALMIR PARANHOS VIANNA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR PARANHOS VIANNA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:34

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 14:34

Juntada de volume

08/03/2021, 14:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 15:04

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/02/2021, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2020, 15:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2020, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2020, 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2020, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2020, 10:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA DRA. LARISSSA

05/06/2020, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2020, 14:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 14:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 13:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 13:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2019, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2019, 15:45

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

31/07/2019, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2019, 14:53

INICIAL AUTUADA

30/07/2019, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2019, 14:44

Despacho

•19/12/2024, 14:42

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:16

Despacho

•22/08/2024, 11:06

Ato ordinatório

•08/11/2023, 15:21

Ato ordinatório

•26/10/2022, 12:13

Ato ordinatório

•30/06/2022, 13:42

Despacho

•14/06/2021, 19:08