Procedimento Comum Cível 0042882-45.2010.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0042882-45.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042882-45.2010.4.01.3400. APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DASINDUSTRIAS DA ALIMENTACAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 6 de julho de 2021. CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0042882-45.2010.4.01.3400. APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DASINDUSTRIAS DA ALIMENTACAO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 92543069. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 9 de maio de 2021. ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042882-45.2010.4.01.3400. APELADO: RENATA SARAIVA DE OLIVEIRA VERANO - DF14254 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO BRASILEIRA DASINDUSTRIAS DA ALIMENTACAO RENATA SARAIVA DE OLIVEIRA VERANO - (OAB: DF14254) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042882-45.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DASINDUSTRIAS DA ALIMENTACAO Advogado do(a)

09/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

17/12/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO FÍSICO

29/08/2012, 16:31

REMESSA ORDENADA: TRF

29/08/2012, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

29/08/2012, 11:37

CARGA: RETIRADOS AGU

21/08/2012, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/08/2012, 14:51

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/08/2012, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

10/08/2012, 18:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2012, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/07/2012, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 26/7/2012

24/07/2012, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/07/2012, 11:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2021, 00:00

Intimação

•10/05/2021, 00:00

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