Execução Fiscal 0043849-13.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.635,50

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:33

Conclusos para decisão

09/02/2022, 09:40

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 09:40

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 16:55

Conclusos para despacho

17/09/2021, 20:13

Decorrido prazo de E J SUPERMERCADO LTDA - EPP em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:59

Publicado Citação em 22/07/2021.

23/07/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043849-13.2012.4.01.3500. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO EXECUTADO: E J SUPERMERCADO LTDA - EPP VALOR: R$ 5.697,94 (mais acréscimos legais) FINALIDADE: CITAR a parte executada: E J SUPERMERCADO LTDA - EPP, CNPJ: 08.537.257/0001-99, dos autos em apenso 23576-42.2014.4.01.3500 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial e CDA, acrescida dos encargos legais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Sendo que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 8 de julho de 2021 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Citação - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO Nº 351/2021 (PRAZO: 30 DIAS) e ação reunida 23576-42.2014.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(71)

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:33

Conclusos para decisão

09/02/2022, 09:40

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 09:40

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 16:55

Conclusos para despacho

17/09/2021, 20:13

Decorrido prazo de E J SUPERMERCADO LTDA - EPP em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:59

Publicado Citação em 22/07/2021.

23/07/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043849-13.2012.4.01.3500. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO EXECUTADO: E J SUPERMERCADO LTDA - EPP VALOR: R$ 5.697,94 (mais acréscimos legais) FINALIDADE: CITAR a parte executada: E J SUPERMERCADO LTDA - EPP, CNPJ: 08.537.257/0001-99, dos autos em apenso 23576-42.2014.4.01.3500 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial e CDA, acrescida dos encargos legais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Sendo que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 8 de julho de 2021 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Citação - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO Nº 351/2021 (PRAZO: 30 DIAS) e ação reunida 23576-42.2014.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 20:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 20:56

Expedição de Edital.

12/07/2021, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:29

Decorrido prazo de E J SUPERMERCADO LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043849-13.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: E J SUPERMERCADO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E J SUPERMERCADO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043849-13.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: E J SUPERMERCADO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:09

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 17:21

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/11/2020, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/05/2020, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

27/05/2020, 14:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - HOME OFFICE

20/05/2020, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2020, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2020, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2020, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 13:21

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA / CARLOS CESAR

21/02/2020, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2020, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2020, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2020, 13:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/04/2019, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2019, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 16:55

CARGA: RETIRADOS PGF

09/02/2018, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2017, 10:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 10:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EM RELAÇÃO AO APENSO

12/09/2017, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2015, 10:27

CARGA: RETIRADOS PGF

21/11/2014, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2014, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2014, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2014, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2014, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2014, 18:49

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2014, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2014, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2014, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2014, 13:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/02/2014, 16:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/02/2014, 16:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2013, 10:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2013, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DATADO EM 22.08.2013.

06/09/2013, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2013, 10:21

INICIAL AUTUADA

23/01/2013, 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/12/2012, 14:39

Documentos

Despacho

•14/04/2023, 10:07

Despacho

•17/02/2023, 18:57

Despacho

•28/04/2022, 10:33

Despacho

•23/09/2021, 16:55