Execução Fiscal 0031163-40.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.200,60

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

ROMUALDO SOUSA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 29/08/2025

11/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de ROMUALDO SOUSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:23

Juntada de petição intercorrente

09/08/2025, 10:56

Publicado Sentença Tipo C em 05/08/2025.

06/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 02:25

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 10:49

Juntada de Certidão

03/08/2025, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2025, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2025, 10:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/08/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:39

Processo Desarquivado

01/08/2025, 14:39

Arquivado Provisoramente

29/04/2023, 00:15

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 29/08/2025

11/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de ROMUALDO SOUSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:23

Juntada de petição intercorrente

09/08/2025, 10:56

Publicado Sentença Tipo C em 05/08/2025.

Documentos

Sentença Tipo C

•03/08/2025, 10:48

Despacho

•28/04/2022, 13:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 02:25

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 10:49

Juntada de Certidão

03/08/2025, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2025, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2025, 10:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/08/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:39

Processo Desarquivado

01/08/2025, 14:39

Arquivado Provisoramente

29/04/2023, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:43

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:43

Conclusos para despacho

19/01/2022, 14:49

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 11:44

Decorrido prazo de ROMUALDO SOUSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031163-40.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: ROMUALDO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMUALDO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:16

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 14:14

Juntada de volume

08/03/2021, 14:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/11/2020, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2020, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2020, 14:45

CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2020, 09:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2020, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA RENAJUD

10/03/2020, 11:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

06/03/2020, 14:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/02/2020, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2020, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2019, 12:04

CARGA: RETIRADOS PGF

22/11/2019, 09:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE BACENJUD

19/11/2019, 15:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

19/11/2019, 15:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2019, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 17:49

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2019, 09:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2019, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 11:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

06/06/2019, 18:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/06/2019, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.

24/05/2019, 16:23

CARGA: RETIRADOS PGF

24/05/2019, 16:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.

24/05/2019, 16:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1123

02/04/2019, 14:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/02/2019, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2019, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/01/2019, 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2019, 15:03

INICIAL AUTUADA

07/01/2019, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/12/2018, 14:49

Despacho

•25/01/2022, 14:43