Execução Fiscal 0000733-87.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 21.405,09

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

FRANCISCO LAZARO GALDINO DE MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 10:29

Juntada de Certidão

14/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LAZARO GALDINO DE MATOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 22:47

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 11:47

Publicado Sentença Tipo C em 13/05/2022.

13/05/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 08:39

Juntada de Certidão

11/05/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2022, 15:41

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 09:49

Conclusos para decisão

30/03/2022, 16:36

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 10:28

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 10:29

Juntada de Certidão

14/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LAZARO GALDINO DE MATOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 22:47

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 11:47

Publicado Sentença Tipo C em 13/05/2022.

Documentos

Sentença Tipo C

•11/05/2022, 15:41

Decisão

•13/07/2021, 22:25

13/05/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 08:39

Juntada de Certidão

11/05/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2022, 15:41

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 09:49

Conclusos para decisão

30/03/2022, 16:36

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 22:25

Outras Decisões

13/07/2021, 22:25

Conclusos para despacho

13/07/2021, 10:34

Decorrido prazo de FRANCISCO LAZARO GALDINO DE MATOS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000733-87.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO LAZARO GALDINO DE MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LAZARO GALDINO DE MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:27

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

14/02/2020, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2020, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 10:57

CARGA: RETIRADOS PGF

23/01/2020, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

21/01/2020, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2020, 13:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 446/2018

13/12/2018, 14:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 446/2018

30/10/2018, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2018, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 10:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2018, 09:52

INICIAL AUTUADA

07/02/2018, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2018, 10:23