Execução Fiscal 0034032-93.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDMILSON NUNES DE PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

16/09/2022, 10:28

Juntada de certidão

07/06/2022, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 14:50

Juntada de certidão

28/09/2021, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2021, 19:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

03/06/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 19:07

Conclusos para despacho

02/06/2021, 12:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:02

Decorrido prazo de EDMILSON NUNES DE PINHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:54

Juntada de manifestação

23/03/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034032-93.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDMILSON NUNES DE PINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMILSON NUNES DE PINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:52

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão

16/09/2022, 10:28

Juntada de certidão

07/06/2022, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 14:50

Juntada de certidão

28/09/2021, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2021, 19:07

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 21:20

Sentença Tipo B

•21/02/2025, 17:38

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

03/06/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 19:07

Conclusos para despacho

02/06/2021, 12:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:02

Decorrido prazo de EDMILSON NUNES DE PINHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:54

Juntada de manifestação

23/03/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034032-93.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDMILSON NUNES DE PINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMILSON NUNES DE PINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 14:51

Juntada de volume

08/03/2021, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 15:04

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/02/2021, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2020, 13:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2020, 13:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/07/2020, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2020, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2020, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2020, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

05/06/2020, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 13:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2020, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2020, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2020, 15:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2019, 16:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2019, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2019, 14:08

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/09/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

11/09/2019, 14:38

INICIAL AUTUADA

11/09/2019, 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2019, 12:41

Ato ordinatório

•10/01/2025, 10:21

Ato ordinatório

•17/04/2023, 06:00

Despacho

•03/06/2021, 19:07