Execução Fiscal 0012631-26.1996.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/1996

Valor da Causa

R$ 178.212,68

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTA

CPF

Reu

JOSE OSVALDO COSTA

CPF

Reu

TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES

OAB/GO 22011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 16:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/06/2021, 16:32

Decorrido prazo de LIANDRO DOS SANTOS TAVARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:57

Decorrido prazo de TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de LIANDRO DOS SANTOS TAVARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo de LIANDRO DOS SANTOS TAVARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de LIANDRO DOS SANTOS TAVARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:15

Decorrido prazo de TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de LIANDRO DOS SANTOS TAVARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:26

Juntada de manifestação

15/04/2021, 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 17:39

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 16:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/06/2021, 16:32

Decorrido prazo de LIANDRO DOS SANTOS TAVARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:57

Decorrido prazo de TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de LIANDRO DOS SANTOS TAVARES em 18/05/2021 23:59.

Documentos

Manifestação

•15/04/2021, 17:24

Outras peças

•26/03/2021, 17:39

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo de LIANDRO DOS SANTOS TAVARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de LIANDRO DOS SANTOS TAVARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:15

Decorrido prazo de TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de LIANDRO DOS SANTOS TAVARES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:26

Juntada de manifestação

15/04/2021, 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 17:39

Juntada de certidão

26/03/2021, 17:39

Decorrido prazo de TRANSCON TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:07

Decorrido prazo de LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:47

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO COSTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012631-26.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OSVALDO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012631-26.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OSVALDO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012631-26.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012631-26.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZA PRAZERES QUEIROZ COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:17

Juntada de certidão de processo migrado

14/01/2021, 17:16

Juntada de volume

14/01/2021, 17:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/09/2020, 09:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - SENTENÇA CATALOGADA AUTOMATICAMENTE NO E-CVD

15/09/2020, 12:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/04/2020, 11:33

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

22/06/1999, 17:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

22/06/1999, 16:21

REDISTRIBUICAO MANUAL

11/06/1999, 13:10

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

09/06/1999, 18:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

08/06/1999, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/1999, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/1999, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/1999, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/1999, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/1999, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/1999, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/1999, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1999, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/1999, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/1999, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/1999, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/1999, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/1998, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/1998, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/1998, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/1998, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ INSPEÇAO

27/07/1998, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/1998, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ INSPEÇAO

27/04/1998, 12:20

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

04/08/1997, 16:06

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

04/08/1997, 15:44

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

04/08/1997, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/08/1997, 12:41

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PARA JUNTADA DE MANDADO

31/07/1997, 15:42

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - PENHORA/AVALIAÇÃO

26/05/1997, 14:31

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA

14/05/1997, 08:45

AGUARDANDO PRAZO - CITACAO P/CARTA

17/04/1997, 16:57

AGUARDANDO EXPEDICAO - CC

09/01/1997, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/1997, 18:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - C/ SUPERVISAO P/ DESPACHO

18/12/1996, 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/1996, 14:40