Execução Fiscal 0039002-73.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 21.036,73

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAIZ ARTESANATOS & ESSENCIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 10:39

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 16:22

Juntada de petição intercorrente

02/03/2026, 16:16

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2025, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2025, 14:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2025, 14:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2025, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 13:50

Juntada de petição intercorrente

10/06/2024, 14:19

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 10:39

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 16:22

Juntada de petição intercorrente

02/03/2026, 16:16

Documentos

Sentença Tipo B

•26/03/2026, 10:38

Ato ordinatório

•25/02/2026, 14:02

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2025, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2025, 14:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2025, 14:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2025, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 13:50

Juntada de petição intercorrente

10/06/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:44

Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:37

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:19

Juntada de certidão

02/02/2023, 14:11

Desentranhado o documento

25/01/2022, 18:12

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022, 18:12

Desentranhado o documento

27/11/2021, 13:20

Desentranhado o documento

23/11/2021, 16:04

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:59

Juntada de certidão

21/11/2021, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 21:25

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2021, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 21:25

Conclusos para despacho

03/06/2021, 16:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de MAIZ ARTESANATOS & ESSENCIAS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039002-73.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: MAIZ ARTESANATOS & ESSENCIAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAIZ ARTESANATOS & ESSENCIAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039002-73.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: MAIZ ARTESANATOS & ESSENCIAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:31

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 15:24

Juntada de volume

08/03/2021, 15:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 15:04

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/02/2021, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/09/2020, 14:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/09/2020, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2020, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2020, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 14:42

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR MARCOS VINICIUS

06/03/2020, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/03/2020, 11:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFOJUD

05/03/2020, 11:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2019, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2019, 15:42

CARGA: RETIRADOS CEF

27/09/2019, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/09/2019, 17:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

24/09/2019, 17:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2019, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 13:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2019, 13:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MANDADO

14/05/2019, 12:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 07:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

04/02/2019, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 12:09

CITACAO: ORDENADA

13/12/2018, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2018, 19:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2018, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

03/12/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

29/11/2018, 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/11/2018, 14:18

INICIAL AUTUADA

23/11/2018, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2018, 13:18

Ato ordinatório

•25/02/2026, 14:01

Ato ordinatório

•03/05/2024, 11:44

Despacho

•12/09/2023, 10:37

Despacho

•08/06/2021, 21:25