Procedimento Comum Cível 0002440-55.2011.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0002440-55.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:42

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002440-55.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002440-55.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: GUILHERME PEDRO BORGES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002440-55.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002440-55.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: GUILHERME PEDRO BORGES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002440-55.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002440-55.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: GUILHERME PEDRO BORGES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GUILHERME PEDRO BORGES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002440-55.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002440-55.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: GUILHERME PEDRO BORGES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002440-55.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002440-55.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: GUILHERME PEDRO BORGES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

09/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/11/2020, 20:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1ª REGIÃO

31/05/2013, 18:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/05/2013, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013, 18:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELA SERVODRA DA DPU SR. MARGARIDA.

17/05/2013, 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013, 11:20

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR DA AGU HUGO.

26/04/2013, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/02/2013, 11:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2021, 00:00

—

Partes do Processo(70)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1ª REGIÃO

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELA SERVODRA DA DPU SR. MARGARIDA.

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR DA AGU HUGO.

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

Todas as movimentações(112)