Procedimento Comum Cível 0004679-54.2010.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2010

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Montes Claros 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

SIDNEY PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RITA CANDIDA DE OLIVEIRA RUAS

OAB/MG 84075·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO

OAB/MG 97555·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER

CPF·Representa: Autor

ELISENE CARLA DOS PASSOS

OAB/MG 122265·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 19:27

Baixa Definitiva

06/09/2022, 19:27

Conclusos para despacho

17/01/2022, 08:54

Juntada de cumprimento de sentença

14/10/2021, 10:11

Decorrido prazo de FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:27

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:27

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:24

Juntada de manifestação

07/10/2021, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 13:28

Juntada de ato ordinatório

14/09/2021, 13:24

Recebidos os autos

16/07/2021, 17:59

Juntada de petição inicial

16/07/2021, 17:59

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/12/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO APELAÇÃO

13/04/2012, 14:36

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 19:27

Baixa Definitiva

06/09/2022, 19:27

Conclusos para despacho

17/01/2022, 08:54

Juntada de cumprimento de sentença

14/10/2021, 10:11

Decorrido prazo de FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO em 08/10/2021 23:59.

Documentos

Cumprimento de Sentença

•14/10/2021, 10:11

Cumprimento de Sentença

•14/10/2021, 10:11

09/10/2021, 06:27

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:27

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 06:24

Juntada de manifestação

07/10/2021, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 13:28

Juntada de ato ordinatório

14/09/2021, 13:24

Recebidos os autos

16/07/2021, 17:59

Juntada de petição inicial

16/07/2021, 17:59

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/12/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO APELAÇÃO

13/04/2012, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2012, 16:05

CARGA: RETIRADOS AGU

23/03/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/03/2012, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2012, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2012, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2012, 14:08

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

25/01/2012, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2012, 14:06

CARGA: RETIRADOS AGU

25/11/2011, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/11/2011, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/10/2011, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/10/2011, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - apelação não recebida

12/09/2011, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2011, 10:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

02/09/2011, 16:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/09/2011, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2011, 16:57

CARGA: RETIRADOS AGU

28/07/2011, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/07/2011, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELAÇÃO

22/07/2011, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2011, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011, 10:14

CARGA: RETIRADOS AGU - PGF BELO HORIZONTE

17/06/2011, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/06/2011, 14:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

13/06/2011, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

27/05/2011, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2011, 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/05/2011, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2011, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/05/2011, 22:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRO NO CVD

16/05/2011, 17:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/04/2011, 17:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

29/03/2011, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2010, 18:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/10/2010, 17:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2010, 10:51

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

31/08/2010, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/08/2010, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/08/2010, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2010, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2010, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2010, 19:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/06/2010, 16:55

INICIAL AUTUADA

22/06/2010, 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2010, 17:14

Ato ordinatório

•14/09/2021, 13:24