Execução Fiscal 0034024-19.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

WELLINGTON DA SILVA CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 06:47

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:11

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:51

Juntada de petição intercorrente

11/07/2023, 12:38

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 15:15

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:03

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 06:47

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 10:11

Ato ordinatório

•15/05/2023, 16:12

25/09/2023, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:11

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:51

Juntada de petição intercorrente

11/07/2023, 12:38

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 15:15

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 14:58

Cancelada a conclusão

10/04/2023, 14:58

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:48

Juntada de informação de prevenção negativa

15/03/2023, 14:53

Recebidos os autos

15/03/2023, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/06/2021, 13:02

Juntada de Informação

31/05/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 17:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:02

Decorrido prazo de WELLINGTON DA SILVA CASTRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 11:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034024-19.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: WELLINGTON DA SILVA CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON DA SILVA CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:00

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 15:46

Juntada de volume

08/03/2021, 15:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 19:46

REMESSA ORDENADA: TRF

21/04/2020, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/04/2020, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/04/2020, 17:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/03/2020, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 15:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/02/2020, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2019, 12:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

05/12/2019, 12:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2019, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2019, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2019, 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2019, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/09/2019, 14:40

INICIAL AUTUADA

12/09/2019, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2019, 14:14

Decisão

•10/04/2023, 15:15

Acórdão

•19/12/2022, 06:00

Ato ordinatório

•31/05/2021, 17:52