Execução Fiscal 0026701-76.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.856,14

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO DIAMANTINA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

27/06/2024, 21:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2024, 16:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2023, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:51

Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 19:18

Juntada de certidão

09/03/2023, 19:18

Juntada de certidão

01/01/2023, 17:46

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:37

Juntada de certidão

22/08/2022, 08:29

Todas as movimentações(45)

Juntada de manifestação

27/06/2024, 21:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2024, 16:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•17/11/2023, 17:27

Decisão

•14/06/2022, 04:06

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/11/2023, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:51

Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 19:18

Juntada de certidão

09/03/2023, 19:18

Juntada de certidão

01/01/2023, 17:46

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:37

Juntada de certidão

22/08/2022, 08:29

Outras Decisões

14/06/2022, 04:06

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 04:06

Conclusos para decisão

01/06/2022, 13:43

Juntada de petição intercorrente

01/12/2021, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:34

Juntada de Certidão

12/11/2021, 09:34

Decorrido prazo de MINERACAO DIAMANTINA LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:47

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026701-76.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO DIAMANTINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO DIAMANTINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:08

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 16:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 17:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2020, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - assinado em 27/08/2020

28/08/2020, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2020, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2020, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/01/2020, 14:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 13:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2019, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2019, 13:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2019, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 17:41

INICIAL AUTUADA

09/10/2018, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2018, 14:38