Execução Fiscal 0034053-69.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 16:55

Juntada de Certidão

17/10/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2022, 14:30

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 15:58

Juntada de manifestação

25/04/2022, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2022, 16:25

Juntada de Certidão

08/04/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 16:24

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 11:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 16:27

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 16:55

Juntada de Certidão

17/10/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 14:30

Documentos

Sentença Tipo B

•14/10/2022, 12:15

Ato ordinatório

•08/04/2022, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2022, 14:30

Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 15:58

Juntada de manifestação

25/04/2022, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2022, 16:25

Juntada de Certidão

08/04/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 16:24

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 11:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2022, 16:27

Juntada de ato ordinatório

28/02/2022, 16:27

Recebidos os autos

29/11/2021, 12:16

Juntada de informação de prevenção negativa

29/11/2021, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA,. APELADO: CELSO FURLANETTO ROCHA,. O processo nº 0034053-69.2019.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20/09/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/07/2021, 18:00

Juntada de certidão

06/07/2021, 17:56

Juntada de Informação

01/06/2021, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 19:25

Conclusos para despacho

31/05/2021, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de CELSO FURLANETTO ROCHA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:54

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034053-69.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CELSO FURLANETTO ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO FURLANETTO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 16:08

Juntada de volume

08/03/2021, 16:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 19:55

REMESSA ORDENADA: TRF - AGO

21/04/2020, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/04/2020, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/04/2020, 17:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/03/2020, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/02/2020, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2019, 14:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

11/12/2019, 14:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2019, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2019, 18:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2019, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/09/2019, 14:40

INICIAL AUTUADA

12/09/2019, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2019, 17:04

Ato ordinatório

•28/02/2022, 16:27

Acórdão

•23/09/2021, 18:46

Despacho

•31/05/2021, 19:25