Execução Fiscal 0016557-78.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/1997

Valor da Causa

R$ 722,05

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROMAP PRODUCOES DE MAPAS E PUBLICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

11/05/2022, 14:16

Arquivado Definitivamente

19/09/2021, 08:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2021, 14:18

Decorrido prazo de PROMAP PRODUCOES DE MAPAS E PUBLICACOES LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Juntada de manifestação

24/03/2021, 21:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016557-78.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMAP PRODUCOES DE MAPAS E PUBLICACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMAP PRODUCOES DE MAPAS E PUBLICACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

08/03/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:16

Todas as movimentações(39)

Juntada de manifestação

11/05/2022, 14:16

Arquivado Definitivamente

19/09/2021, 08:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•14/06/2021, 14:44

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legal

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14/06/2021, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2021, 14:18

Decorrido prazo de PROMAP PRODUCOES DE MAPAS E PUBLICACOES LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Juntada de manifestação

24/03/2021, 21:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016557-78.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMAP PRODUCOES DE MAPAS E PUBLICACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMAP PRODUCOES DE MAPAS E PUBLICACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

08/03/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:16

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/11/2020, 15:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 16:06

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 88096994/2019.(APENSO: 1997.35.00.015768-7)

29/11/2019, 07:05

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

26/04/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1999, 18:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/12/1998, 15:46

REDISTRIBUICAO MANUAL

30/11/1998, 17:17

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIR PARA OUTRA VARA

24/11/1998, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDISTRIBUIR PARA OUTRA VARA

24/11/1998, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/1998, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/1998, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA F.N. SR.ANTONIO

27/07/1998, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/1998, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA F.N. SR.ANTONIO

08/06/1998, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/1998, 19:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/04/1998, 13:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITACAO

09/02/1998, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/1998, 17:22

INICIAL AUTUADA

22/01/1998, 14:24

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

16/01/1998, 13:46