Execução Fiscal 0034099-58.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIA TELMA BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

07/10/2024, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/08/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 14:53

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão

18/08/2024, 14:52

Juntada de manifestação

13/08/2024, 15:53

Juntada de Certidão

18/07/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 09:11

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:34

Juntada de manifestação

06/05/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 13:19

Todas as movimentações(55)

Juntada de petição intercorrente

07/10/2024, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/08/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 14:53

Juntada de Certidão

19/08/2024, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 14:53

Despacho

•18/07/2024, 14:00

19/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão

18/08/2024, 14:52

Juntada de manifestação

13/08/2024, 15:53

Juntada de Certidão

18/07/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 09:11

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:34

Juntada de manifestação

06/05/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 13:19

Juntada de Certidão

02/04/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:19

Juntada de informação de prevenção negativa

22/02/2024, 16:20

Recebidos os autos

22/02/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/10/2021, 11:51

Juntada de certidão

19/10/2021, 10:57

Juntada de Informação

17/08/2021, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:23

Conclusos para despacho

13/08/2021, 16:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIA TELMA BORGES DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034099-58.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIA TELMA BORGES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA TELMA BORGES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:21

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 16:18

Juntada de volume

08/03/2021, 16:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 19:55

REMESSA ORDENADA: TRF - AGO

21/04/2020, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/04/2020, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/04/2020, 17:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/03/2020, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/02/2020, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2019, 14:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

11/12/2019, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2019, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2019, 18:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2019, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/09/2019, 14:09

INICIAL AUTUADA

17/09/2019, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2019, 16:11

Despacho

•18/07/2024, 09:11

Ato ordinatório

•02/04/2024, 13:19

Acórdão

•21/11/2023, 17:32

Despacho

•16/08/2021, 16:23