Execução Fiscal 0007171-59.2018.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.471,39

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

A A VIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:32

Conclusos para despacho

12/06/2021, 13:43

Decorrido prazo de A A VIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:21

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007171-59.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: A A VIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A A VIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:24

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:17

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:32

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 12:31

Conclusos para despacho

12/06/2021, 13:43

Decorrido prazo de A A VIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:21

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007171-59.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: A A VIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A A VIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:24

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 10:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF

19/11/2019, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/08/2019, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/08/2019, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/06/2019, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2019, 07:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para pagamento do débito

12/06/2019, 07:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/05/2019, 14:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/04/2019, 10:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/02/2019, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2018, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2018, 18:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2018, 14:07

INICIAL AUTUADA

10/12/2018, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2018, 11:03