Execução Fiscal 0000269-90.2018.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.350,20

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MPA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:01

Conclusos para despacho

07/06/2021, 12:44

Decorrido prazo de MPA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:20

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000269-90.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MPA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MPA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:36

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:51

Todas as movimentações(35)

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:01

Conclusos para despacho

07/06/2021, 12:44

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 12:30

Decorrido prazo de MPA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:20

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000269-90.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MPA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MPA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:36

Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 10:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF

19/11/2019, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/08/2019, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/08/2019, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/08/2019, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2019, 17:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/05/2019, 16:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/05/2019, 16:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/05/2019, 10:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 301

28/02/2019, 15:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/12/2018, 17:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/10/2018, 15:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/08/2018, 16:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/07/2018, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2018, 15:06

INICIAL AUTUADA

21/03/2018, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2018, 15:30